Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 19 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços técnicos especializados de inspeção e manutenção de extintores de incêndio, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 23/04/2024 Fim: 23/04/2025 |
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| 18 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços técnicos especializados de inspeção e manutenção de extintores de incêndio, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 15/04/2024 Fim: 15/04/2025 |
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| 17/2024 |
José Landim Rocha de Freitas - Titular
Carlos André de Sena Rodrigues - Titular
Wellison Matias Lopes - Titular
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Contratação de empresa especializada em tratamento químico preventivo e corretivo, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, bem como, fornecimento de materiais e serviços para a manutenção dos parâmetros físico-químicos e microbiológicos das águas dos sistemas de ar-condicionado – torres de resfriamento e sistema fechado de água gelada – localizados nos prédios sede do Fórum Clóvis Beviláqua e do Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte. |
Início: 02/04/2024 Fim: 02/04/2026 |
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| 18/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual fornecimento de Refeições do Júri (Refeição tipo quentinha/marmitex, Lanche, Refrigerante e Suco) para atender as Sessões do Tribunal do Júri do Interior do Estado do Ceará e Região metropolitana de Fortaleza |
Início: 27/08/2024 Fim: 27/08/2025 |
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| 17 |
Fiscal não cadastrado
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O presente tem por objetivo a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE. |
Início: 19/10/2024 Fim: 19/10/2026 |
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| 18 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | A autorização de cessão de uso do Sistema Solução Bancária Unificada - Bankjus do TJDFT, por meio da disponibilização do código fonte, bibliotecas e estrutura de base de dados |
Início: 28/05/2024 Fim: 28/05/2025 |
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| 18/2023 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Ouvidor Mor Vitoriano Soares Barbosa, s/nº, Bairro Sanharão, no Município de Baturité/CE. |
Início: 16/03/2024 Fim: 16/03/2029 |
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| 17 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado residência oficial de magistrado da Comarca de Pacatuba/CE, localizado à Rua Urbano Pinheiro, nº 1285, Bairro Centro, no Município de Pacatuba/CE. |
Início: 09/10/2024 Fim: 09/10/2029 |
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| 19/2024 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNIFAMETRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. |
Início: 18/12/2024 Fim: 18/12/2026 |
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| 17 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica “a realização de parceria para o encaminhamento de casos, sobretudo os casos que envolvam crianças e adolescentes, para a realização de práticas restaurativas no âmbito do Centro de Justiça Restaurativa de Sobral, situado na Faculdade Luciano Feijão”. |
Início: 02/08/2024 Fim: 02/08/2026 |
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