Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/2024 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel localizado à rua Interventor Major Erivando da Cruz, Nº 50 - Bairro Matriz, matrícula 24430 em Juazeiro do Norte/CE. |
Início: 18/03/2024 Fim: 18/03/2029 |
Mais Informações |
| 12 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Adolfo Bezerra de Menezes, s/n, Centro, no Município de Jaguaretama/CE. |
Início: 11/03/2024 Fim: 31/12/2024 |
Mais Informações |
| 12 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de material de limpeza, a fim de atender as unidades de 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário, localizadas no interior do Estado do Ceará. |
Início: 23/08/2024 Fim: 23/08/2025 |
Mais Informações |
| 12/2024 |
Filipe Pereira da Silva - Titular
Cláudio Régis Gomes Leite - Titular
|
|
Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de construção dos Novos Fóruns de Icó (Lote 1), Quixeramobim (Lote 2), Cascavel (Lote 3) e Aracati (Lote 4), mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote. |
Início: 21/03/2024 Fim: 10/02/2026 |
Mais Informações |
| 12 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a ampliação da rede de atendimento ao cidadão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por intermédio da Central de Atendimento Judicial do TJCE (CAJ), especialmente para facilitar o acesso às pessoas com limitações tecnológicas aos serviços disponibilizados no portal de serviços da SEFAZ, necessários ao andamento dos processos judiciais no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 17/07/2024 Fim: 17/07/2026 |
Mais Informações |
| 12 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de 2 (duas) inscrições no curso “Análise de Balanços e Elaboração de Notas Explicativas – Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN”, destinadas a servidores da Gerência de Contabilidade e Controle. |
Início: 05/09/2024 Fim: 05/09/2024 |
Mais Informações |
| 11/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios – NUAVEPCOR, e a SPS, no sentido de fortalecer o Programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, através 4 da disponibilização de vagas, pela SPS, nos cursos de qualificação executados nos Centros de Inclusão Tecnológica e Social – CITS para os egressos do Sistema Prisional, e do acompanhamento psicossocial de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com observância à Lei de Execução Penal e em conformidade com os termos e cláusulas a seguir. |
Início: 19/01/2024 Fim: 19/01/2026 |
Mais Informações |
| 11 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente instrumento tem por escopo a colaboração e a cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando o aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TCE/CE para a tomada de medidas de segurança dos seus Conselheiros, por meio do compartilhamento de recursos tecnológicos da informação e comunicação utilizados pela TJ/CE para o monitoramento de magistrados, órgão que possui pessoal capacitado, bem como recursos materiais e informações atualizadas na área de segurança. |
Início: 23/10/2024 Fim: 23/10/2029 |
Mais Informações |
| 11-1 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TRT para a segurança de seus Magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados. |
Início: 07/12/2024 Fim: 07/12/2029 |
Mais Informações |
| 11 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a ampliação da rede de atendimento ao cidadão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por intermédio da Central de Atendimento Judicial do TJCE (CAJ), especialmente para facilitar o acesso às pessoas com limitações tecnológicas aos serviços disponibilizados nas plataformas digitais da SEFIN, necessários ao andamento dos processos judiciais no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 17/05/2024 Fim: 17/05/2026 |
Mais Informações |