Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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Fiscal não cadastrado
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Constitui objetivo deste Termo o uso do espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 273,39m², destinada à instalação do doravante denominado “Restaurante dos Magistrados”, no qual será prestado o fornecimento de refeições (lanches e almoço), por meio de contrato de adesão e pagamento de mensalidade por magistrados e magistradas, na forma estabelecida pela entidade associativa. |
Início: 05/08/2024 Fim: 05/08/2026 |
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| 21/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços técnicos especializados de inspeção e manutenção de extintores de incêndio, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 19/04/2024 Fim: 19/04/2025 |
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| 21 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual fornecimento de Refeições do Júri (Refeição tipo quentinha/marmitex, Lanche, Refrigerante e Suco) para atender as Sessões do Tribunal do Júri do Interior do Estado do Ceará e Região metropolitana de Fortaleza |
Início: 27/08/2024 Fim: 27/08/2025 |
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| 21 |
Fiscal não cadastrado
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A cooperação técnica e administrativa do TJCE, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, do SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, do GRUPO MULHERES DO BRASIL e da FACULDADE PAULO PICANÇO, a fim de desenvolverem a capacitação das adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa, bem como adolescentes em pósmedida socioeducativa, com o objetivo de contribuir no resgaste da autoestima, fortalecendo o desenvolvimento emocional e artístico profissional para o retorno da vida em sociedade. |
Início: 22/11/2024 Fim: 22/11/2026 |
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| 21/2024 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Tianguá-CE, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FIED, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. |
Início: 19/12/2024 Fim: 19/12/2026 |
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| 20 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual fornecimento de Refeições do Júri (Refeição tipo quentinha/marmitex, Lanche, Refrigerante e Suco) para atender as Sessões do Tribunal do Júri do Interior do Estado do Ceará e Região metropolitana de Fortaleza |
Início: 27/08/2024 Fim: 27/08/2025 |
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| 20 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços técnicos especializados de inspeção e manutenção de extintores de incêndio, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 10/04/2024 Fim: 10/04/2025 |
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| 20 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFANOR-WYDEN, Campus Dunas, doravante denominados CEJUSC/ UNIFANOR-WYDEN com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. |
Início: 24/10/2024 Fim: 24/10/2026 |
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| 19/2024 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNIFAMETRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. |
Início: 18/12/2024 Fim: 18/12/2026 |
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| 19 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual fornecimento de Refeições do Júri (Refeição tipo quentinha/marmitex, Lanche, Refrigerante e Suco) para atender as Sessões do Tribunal do Júri do Interior do Estado do Ceará e Região metropolitana de Fortaleza |
Início: 27/08/2024 Fim: 27/08/2025 |
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