Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 09 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, a fim de atender as unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 22/07/2024 Fim: 22/07/2025 |
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| 09 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Sobral, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/F5, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. |
Início: 06/08/2024 Fim: 06/08/2026 |
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| 09/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços técnicos especializados de inspeção e manutenção de extintores de incêndio, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 07/03/2024 Fim: 07/03/2025 |
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| 09 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Acordo tem por objetivo o compartilhamento de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará para a divulgação da cartilha orientativa sobre “Segurança vertical - guia de cuidados e informações do CBMCE para edificações residenciais”, elaborada pela Célula Científica do Comando de Engenharia (CECAD). |
Início: 04/07/2024 Fim: 30/07/2024 |
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| 08/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços técnicos especializados de inspeção e manutenção de extintores de incêndio, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 04/03/2024 Fim: 04/03/2025 |
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| 08/2024 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Termo, o convênio entre os partícipes para promoção das práticas autocompositivas e iniciativas de cidadania realizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE – NUPEMEC, por meio da divulgação dos projetos do Poder Judiciário do Estado do Ceará junto aos usuários de transporte público e a disponibilização de ônibus adaptado para atendimento itinerante. |
Início: 12/03/2024 Fim: 12/03/2027 |
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| 08 |
Fiscal não cadastrado
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Realização de ações destinadas à emissão ou regularização do título de eleitor, mediante atendimento presencial itinerante ou virtual, pessoas privadas de liberdade, sem condenação criminal transitada em julgado e adolescentes internados (as) maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos, sob medida socioeducativa de internação ou internação provisória, nos termo do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito do Estado do Ceará, observadas a Constituição Federal, a legislação eleitoral, a resolução TSE nº 23.659/2021, a resolução CNJ nº 306/2019 modificada pela Resolução CNJ nº 319/2020. |
Início: 09/04/2024 Fim: 09/04/2029 |
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| 08 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Termo de Cooperação visa a criar e a regular o funcionamento de projeto de extensão que envolva docentes e discentes da UECE e do FB UNI, pacientes judiciários da Unidade Básica de Saúde Governador Stênio Gomes (Instituto Psiquátrico Governador Stênio Gomes), pacientes judiciárias da Unidade Prisional Feminina Desembargadora Auri Moura Costa (UPF) e servidores da SAP e da SESA que trabalhem com pessoas em sofrimento mental, com o intuito de fomentar o desenvolvimento de atividades artísticas no âmbito da execução da política antimanicomial, objeto da Lei 10.216/2021 e da Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). |
Início: 01/03/2024 Fim: 01/03/2025 |
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| 08 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual fornecimento de café da manhã, almoço, jantar, ceia, lanches, refrigerantes e sucos, de forma parcelada, para as sessões do Tribunal do Júri da comarca de Fortaleza e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Fortaleza. |
Início: 24/06/2024 Fim: 24/06/2025 |
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| 07 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de PAPEL A4, a fim de atender as unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. |
Início: 25/06/2024 Fim: 25/06/2025 |
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