Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 33 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Senador Pompeu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 30/01/2025 Fim: 30/01/2026 |
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| 33/2025 |
EMMANUELLE LIMA ALMEIDA - Titular
THAYSA DE OLIVEIRA COSTA SANTOS NOGUEIRA - Suplente
AELDO EVANGELISTA JÚNIOR - Titular
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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (DEMO) NA ÁREA DE TÉCNICO EM SECRETARIADO. |
Início: 25/09/2025 Fim: 25/09/2028 |
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| 33/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Chaval/CE, localizado à Rua Zeferino Costa, nº 265, Bairro Centro, no Município de Chaval/CE. |
Início: 17/10/2025 Fim: 17/10/2030 |
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| 32/2025 |
Nelson Ricardo de Moraes Nogueira - Titular
Aeldo Evangelista Junior - Titular
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Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (DEMO) na área de recepção e atendimento. |
Início: 12/09/2025 Fim: 12/08/2026 |
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| 32/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de JUCÁS/CE, localizado na Rua Maria de Lourdes nº 60, Bairro Planalto, no Município de JUCÁS/CE. |
Início: 21/10/2025 Fim: 21/10/2030 |
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| 32 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Camocim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 04/02/2025 Fim: 04/02/2030 |
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| 31/2025 |
Mateus Soares Bezerra - Titular
Tania Monteiro Firmeza - Titular
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A centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 9.200 (nove mil e duzentos) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa física que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, sendo vedado, para fins do presente CONTRATO, que os respectivos pagamentos sejam efetuados nas modalidades PIX, TED Eletrônico e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do CONTRATANTE. |
Início: 18/09/2025 Fim: 18/09/2030 |
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| 31 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Barbalha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 30/01/2025 Fim: 30/01/2030 |
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| 30/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Aquisição de 07(sete) inscrições no evento “Folha de Pagamento do Funcionalismo Público”, a ser executado de forma presencial entre os dias 15 e 17 de outubro em Fortaleza (CE), com carga horária de 21 horas. |
Início: 01/09/2025 Fim: 01/09/2025 |
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| 30/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Cessão, a título precário e gratuito, do direito de uso de espaço correspondente à fração do estacionamento do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 2.037,08m², conforme demarcação em cor azul na planta baixa constante no Anexo deste instrumento, destinada à instalação e operação de estacionamento para uso exclusivo dos advogados regularmente inscritos na OAB/CE. |
Início: 09/09/2025 Fim: 09/09/2030 |
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