Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 54/2025 |
Joseane Pereira Rodrigues - Titular
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Capacitação de 21 servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na área de Inteligência Artificial 4.0, por meio da inscrição em três cursos online especializados. |
Início: 19/11/2025 Fim: 19/05/2027 |
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| 50/2025 |
André Luis Gurgel Cafe - Titular
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Contratação de empresa especializada para realização de capacitação voltada ao desenvolvimento de competências em “Storytelling com Dados para Comunicação e Atendimento de Sucesso, com foco na qualificação da comunicação institucional e na humanização do atendimento ao cidadão. |
Início: 31/10/2025 Fim: 31/10/2026 |
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| 49/2025 |
Carlos Eduardo Borges da Costa - Titular
Francisco das Chagas Chaves - Titular
José Mamede Rebouças de Oliveira Junior - Titular
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 23/10/2025 Fim: 23/10/2027 |
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| 53/2025 |
Marcelo Tavares dos Santos - Titular
Francisco José Pessoa Furtado - Suplente
Glauber Lopes Rodrigues - Titular
Luan Nunes Botelho - Suplente
Francisco Tiago Dias Pinto - Titular
Eduardo Teixeira Gandour - Suplente
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Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90.001/2025 realizado pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que originou a Ata de Registro de Preços nº 07/2025, que o TJCE aderiu. |
Início: 17/11/2025 Fim: 17/11/2026 |
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| 52/2025 |
Tabata Mirella Ribeiro De Lima - Titular
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Contratação de 55 assinaturas do jornal O Povo Premium, com acesso digital e entrega de exemplares impressos, pelo período de 12 (doze) meses, fornecido pela Companhia de Comunicação e Informação, destinado a atender à ampliação e o fortalecimento do fluxo informacional estratégico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 10/11/2025 Fim: 10/11/2026 |
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| 53/2025 |
Fiscal não cadastrado
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REALIZAR O “PROJETO JUSTIÇA EM LIBRAS” QUE CONSISTE EM PROMOVER A INCLUSÃO E A ACESSIBILIDADE DE ESTUDANTES SURDOS DOS DOIS CITADOS INSTITUTOS E DE FUNCIONÁRIOS DA APADA NA JUSTIÇA ESTADUAL. |
Início: 29/04/2025 Fim: 29/04/2026 |
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| 52/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Marco/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 04/06/2025 Fim: 04/06/2030 |
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| 51/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Juízes e Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC S/A, com a finalidade exclusiva de instrução processual. |
Início: 23/06/2025 Fim: 23/06/2026 |
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| 50 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Graça/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 05/05/2025 Fim: 05/05/2030 |
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| 49 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Parambu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 30/04/2025 Fim: 30/04/2030 |
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