Fiscais dos Contratos

Contrato Fiscal Gestor Objeto Período da Vigência do Contrato Detalhar
04/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma parcial com ampliação do Fórum da Comarca de Viçosa do Ceará, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 01/2018, e seus anexos, todos partes integrantes deste Instrumento.

    Início: 31/01/2019

    Fim: 27/09/2019

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03/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de rotas de transporte rastreadas para servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, lotados no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no percurso de ida e volta do trabalho, e eventuais deslocamentos extraordinários, de acordo com demandas.

    Início: 01/04/2019

    Fim: 02/04/2021

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04/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de ENVELOPES E ETIQUETAS AUTOADESIVAS, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

    Início: 19/07/2019

    Fim: 19/07/2020

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03/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Registro de preços para futura(s) e eventual(ais) contratação(ões) de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, visando a realização de coquetéis, coffee break, almoços e jantares, para o atendimento de solenidades promovidas pelo Poder Judiciário do Estado do Ceará.

    Início: 28/01/2019

    Fim: 28/01/2020

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03/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente convênio tem por objetivo disponibilizar programas de treinamento em diversas áreas aos funcionários da CONVENENTE e parentes de primeiro grau, através de incentivo de desconto especial, com base nas condições aqui estabelecidas.

    Início: 22/01/2019

    Fim: 22/01/2021

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04/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo o estabelecimento de parceria entre os partícipes, para organização e realização de ações institucionais destinadas, notadamente, à capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores, jurisdicionados, professores e alunos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e da Universidade de Fortaleza.

    Início: 20/05/2019

    Fim: 20/05/2021

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03/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pela 10º Circunscrição Judiciária Militar para a segurança de seus magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações atualizadas na área de segurança.

    Início: 06/06/2019

    Fim: 06/06/2024

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03/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Groaíras/CE, situado na Rua José F. Do Nascimento, s/nº, Cap. José Linhares, no município de Groaíras/CE, para instalação de um Centro de Referência da Assistência Social.

    Início: 01/07/2019

    Fim: 01/07/2024

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04/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços, no âmbito do Projeto Genoma da Justiça, para modelar os processos de trabalho da cadeia de valor da Justiça Estadual, por meio da análise e da documentação das atividades e dos processos de trabalho que são diretamente responsáveis pela prestação jurisdicional, de forma a alavancar o nível de gestão das unidades judiciárias, padronizar os procedimentos e dar visão sistêmica necessária à tomada de decisão estratégica e à melhoria dos processos.

    Início: 15/04/2019

    Fim: 15/04/2020

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03/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre as Varas de Execução Penal e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, no sentido de fortalecer o programa um novo tempo e outros congêneres, baseados no acompanhamento psicossocial de apenados.

    Início: 27/03/2019

    Fim: 27/03/2021

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