Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 44 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Orós/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/03/2025 Fim: 31/03/2030 |
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| 43/2025 |
Edison Ferreira Nunes - Titular
Charles dos Santos Mota - Titular
José Mamede Rebouças de Oliveira Junior - Titular
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 17/10/2025 Fim: 17/10/2027 |
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| 43 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixelô/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 13/03/2025 Fim: 13/03/2030 |
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| 42/2025 |
Carlos Regis Matias Ramos - Titular
Joselio Taleires Filho - Titular
José Landim Rocha de Freitas - Titular
Antonio Carlos de Oliveira - Titular
Wellison Matias Lopes - Titular
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 26/09/2025 Fim: 26/09/2027 |
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| 42/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacajus/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 13/03/2025 Fim: 13/03/2030 |
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| 41/2024 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento. |
Início: 28/02/2025 Fim: 28/02/2027 |
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| 41/2025 |
Vladwilson Mendes Pereira - Titular
Francisco Rerisson Alves de Araujo - Titular
José Mamede Rebouças de Oliveira Junior - Titular
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 17/11/2025 Fim: 17/11/2027 |
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| 41 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibiapina/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 22/04/2025 Fim: 22/04/2030 |
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| 40/2025 |
Charles dos Santos Mota - Titular
Edison Ferreira Nunes - Titular
José Mamede Rebouças de Oliveira Junior - Titular
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 10/11/2025 Fim: 10/11/2027 |
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| 40/2024 |
Fiscal não cadastrado
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Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a PREVIMIL. |
Início: 09/01/2025 Fim: 09/01/2030 |
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