Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 21/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual fornecimento de café da manhã, almoço, lanche, jantar, ceia, refrigerante e suco para atender as sessões do Tribunal do Júri da comarca de Fortaleza (FCB), da região metropolitana de Fortaleza, das comarcas do interior do Estado do Ceará e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), de forma parcelada, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 02/10/2025 Fim: 02/10/2030 |
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| 21 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Solonópole/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 30/01/2025 Fim: 30/01/2030 |
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| 20/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A cooperação técnica e administrativa do TJCE e a SOCIEDADE DE APOIO E DEFESA DA VIDA – SOAVIDA, a fim de promover a capacitação dos reeducandos (as), bem como de seus familiares, enquadrados no perfil de 15 a 29 anos de idade, contribuindo para sua independência financeira como empreendedor individual. |
Início: 01/09/2025 Fim: 01/09/2027 |
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| 20 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Abaiara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 23/01/2025 Fim: 23/01/2030 |
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| 20/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual fornecimento de café da manhã, almoço, lanche, jantar, ceia, refrigerante e suco para atender as sessões do Tribunal do Júri da comarca de Fortaleza (FCB), da região metropolitana de Fortaleza, das comarcas do interior do Estado do Ceará e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), de forma parcelada, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 02/10/2025 Fim: 02/10/2026 |
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| 19/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaraciaba do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 11/09/2025 Fim: 11/09/2030 |
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| 19/2025 |
Carlos Henrique Silveira Melo - Titular
Fábio de Carvalho Leite - Suplente
Antônio Fernandes Costa Lima - Titular
Clarissa Maia Esmeraldo Barreto - Suplente
Stela Carmen Ferreira Lustosa - Titular
João Victor Ribeiro Galvino - Suplente
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Contratação de serviços de emissão de Certificados Digitais, com garantia, suporte técnico e visitas adicionais para validação e emissão, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 29/04/2025 Fim: 29/04/2028 |
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| 19/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de capacitações destinadas a servidores e colaboradores da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Maracanaú. |
Início: 24/07/2025 Fim: 24/07/2027 |
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| 19/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objetivo deste Termo a cessão, a título gratuito, do direito de uso de espaço correspondente ao imóvel situado na Rua Carlos Ribeiro Pamplona, com área de 1.270 m² (um mil, duzentos e setenta metros quadrados), destinada à instalação de estacionamento rotativo para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará. |
Início: 08/08/2025 Fim: 08/08/2026 |
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| 19/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer condições técnicas e operacionais através da cooperação mútua entre os PARTÍCIPES com vistas a instituir procedimentos cooperativos e prazos padronizados para o fluxo de informações e a juntada de documentos nos processos de execução penal, com vistas à análise tempestiva de incidentes/benefícios (tais como progressão de regime, livramento condicional, saídas temporárias e outros previstos na LEP), favorecendo planejamento, previsibilidade e eficiência. |
Início: 25/11/2025 Fim: 25/11/2050 |
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