Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 84/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cruz, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 83/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Martinópole/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 82/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mulungu, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 81/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santa Quitéria, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 80/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Independência, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 77/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a FINANCEIRA BRB |
Início: 23/10/2025 Fim: 23/10/2030 |
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| 76/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O funcionamento e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, na Comarca de Fortaleza, nas dependências da Faculdade de Direito, da UFC, doravante denominado CEJUSC/FADIR/UFC, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. |
Início: 09/12/2025 Fim: 09/12/2030 |
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| 75/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A cooperação mútua mediante a concessão de vagas de estágio obrigatório (curricular) e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos matriculados da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem e ao desenvolvimento de competências profissionais em ambiente de prática supervisionada, visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino-serviço, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social, através da atuação nas atividades promovidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - NUPEMEC e pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do CV Nº 75/2025 Ceará – TJCE, especialmente nas Oficinas de Parentalidade e Divórcio do Conselho Nacional de Justiça para alunos das áreas de psicologia, serviço social ou pedagogia, e nas demais atividades voltadas às soluções autocompositivas para alunos da área de direito. |
Início: 01/10/2025 Fim: 01/10/2027 |
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| 74/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a COMPREV. |
Início: 25/09/2025 Fim: 25/09/2030 |
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| 73/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Alcântara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 10/10/2025 Fim: 10/10/2030 |
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