Fiscais dos Contratos

Contrato Fiscal Gestor Objeto Período da Vigência do Contrato Detalhar
68/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente convênio tem por objetivo aprimorar e agilizar a alienação veículos automotores apreendidos em razão da prática de crimes e vinculados a procedimentos e processos judiciais criminais, exceto os relacionados com delitos de tráficos de drogas e substâncias entorpecentes.

    Início: 15/10/2019

    Fim: 15/10/2023

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68/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Contrato tem por objeto a execução de ação prevista no Plano de Capacitação 2019/2020, Processo nº 8510976-64.2019.06.0000, aprovado em 28 de maio de 2019 – Eixo Formação Inicial - que trata do Curso Introdutório à SEJUD ÚNICA DE 1º GRAU, incluindo na capacitação o Programa de Desenvolvimento de Servidores da SEJUD quanto à sensibilização dos servidores ao propósito e funcionamento da nova Unidade.

    Início: 13/09/2019

    Fim: 13/09/2020

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67/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Contrato tem por objeto de promover a formação e aperfeiçoamento dos servidores, de modo a melhor capacitá-los para o exercício de suas atribuições e competências.

    Início: 04/10/2019

    Fim: 04/10/2020

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66/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Aquisição de solução integrada de software de gestão de pessoas, com fornecimento de licença de uso perpétuo da solução, incluindo os serviços de implantação, parametrização, integração de sistemas legados, treinamento, manutenção, atualização e suporte técnico, bem como o desenvolvimento de novos módulos de acordo com as necessidades apresentadas por este Tribunal de Justiça.

    Início: 18/09/2019

    Fim: 18/09/2023

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66/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE.

    Início: 18/10/2019

    Fim: 18/10/2024

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65/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pindoretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 20/11/2019

    Fim: 20/11/2021

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65/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente instrumento tem por objeto a contratação de instituição para promover a qualificação integrada e o aperfeiçoamento do debate social, incentivado, promovendo e discutindo justiça e promovendo o diálogo social com movimentos sociais, entidades de classe, servidores públicos, professores e organizações não governamentais, através de ações integradas de educação à distância, com o intuito de aproximar a sociedade em geral no âmbito do fortalecimento das ações do Programa Celeridade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

    Início: 09/09/2019

    Fim: 09/09/2020

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64/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento da frota de veículos e equipamentos com a utilização de cartões magnéticos em rede de serviço especializada, que permita a obtenção de um controle eletrônico eficaz da gestão da frota de veículos e equipamentos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e os que estiverem a serviço do mesmo.

    Início: 01/10/2019

    Fim: 01/04/2025

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63/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Constitui objeto deste Contrato a contratação de serviços de emissão de certificados digitais, sendo 2000 (dois mil) certificados do tipo e-CPF A3 e 2000 (dois mil) Token USB, a fim de atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

    Início: 26/08/2019

    Fim: 26/08/2020

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62/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Contratação de empresas especializadas em engenharia para a execução da Reforma Parcial em Fóruns do Interior do Estado do Ceará: Bela Cruz, Quiterianópolis, Santana do Acaraú e Solonópole em 4 (quatro) lotes distintos, sendo o Lote 4, referente à Comarca de Solonópole, mediante o regime de empreitada por preço unitário.

    Início: 24/09/2019

    Fim: 08/09/2020

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