Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 34/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jucás/CE, localizado na Rua Maria de Lourdes, n° 60, Bairro Planalto, no Município de Jucás/CE. |
Início: 07/08/2019 Fim: 07/08/2024 |
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| 33/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tauá/CE, localizado à Rua Valdizar Alexandrino da Silva, n° 396, Bairro José Ózimo, no Município de Tauá/CE. |
Início: 08/07/2019 Fim: 08/07/2024 |
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| 33/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresa especializada em engenharia para a adequação parcial dos Fóruns nas Comarcas de Novo Oriente, Amontada, Acaraú e Tianguá (Lote 2), mediante o regime de empreitada por preço unitário. |
Início: 21/05/2019 Fim: 30/08/2019 |
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| 32/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Cariré/CE, localizado à Rua Manuel Honório de Brito, s/n° no Município de Cariré/CE. |
Início: 20/05/2019 Fim: 20/05/2024 |
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| 31/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados às residências oficiais de magistrados da Comarca de Nova Russas/CE, localizados na Rua Leonardo Araújo, n° 176, Bairro Patronato e na Rua 09, n° 63, Bairro Cohab, no Município de Nova Russas/CE. |
Início: 28/05/2019 Fim: 28/05/2024 |
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| 31/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de serviço continuado em odontologia, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para prestação de serviços de assistência odontológica aos servidores do Poder Judiciário Cearense, por meio dos seguintes profissionais: odontólogos e auxiliares de saúde bucal. |
Início: 27/05/2019 Fim: 14/05/2020 |
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| 30/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado ao Antigo Fórum da Comarca de Penaforte/CE, localizado na Avenida Ana Tereza de Jesus, s/nº, Centro, em Penaforte/CE. |
Início: 21/10/2019 Fim: 21/10/2024 |
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| 30/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências da ANOREG-CE, do SINOREDI/CE e do IRTDPJ/CE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ. |
Início: 21/08/2019 Fim: 21/08/2024 |
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| 30/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da Reforma Parcial com Ampliação do Fórum da Comarca de Trairi, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global. |
Início: 21/05/2019 Fim: 16/10/2019 |
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| 29/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objeto a concessão de desconto sobre o valor das parcelas de cursos de Pós-graduação (Lato Sensu), exceto aqueles da área da Medicina e da Odontologia, para que seja possível realizar o compartilhamento de conhecimentos, de competências técnicas e de tecnologia para o desenvolvimento profissional dos funcionários/colaboradores e prestadores de serviço da CONVENIADA, segundo os critérios estabelecidos na legislação que regem as Instituições de Ensino Superior (IES). |
Início: 22/07/2019 Fim: 31/12/2020 |
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