Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 101/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipaumirim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 100/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipaporanga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 99/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Várzea Alegre/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 98/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Lavras da Mangabeira/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 97/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Morada Nova/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 95/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Horizonte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 94/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Carnaubal/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 100 |
Fiscal não cadastrado
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A realização de ações conjuntas, articuladas e continuadas, voltadas à Proteção Integral da Infância e Adolescência. |
Início: 16/05/2025 Fim: 16/05/2030 |
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| 95/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Desenvolver projeto de inovação e de cooperação judiciária, voltado ao melhor atendimento para as pessoas em situação de curatela ou tomada de decisão apoiada e as pessoas com deficiência em geral |
Início: 30/07/2025 Fim: 30/07/2030 |
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| 93/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo renovar a parceria para a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua nas dependências do Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, doravante denominado CEJUSC/ALECE, com vistas a aperfeiçoar as práticas autocompositivas e promover a solução pacífica dos conflitos por meio da mediação e conciliação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE DIREIRO CÍVEL EM GERAL, bem como a execução das Oficinas de Parentalidade, nos termos da Resolução n 125/2010 do CNJ. Parágrafo único - A parceria ora estabelecida poderá ser ampliada para a realização de ações conjuntas entre o TJCE e outros setores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, desde que compatíveis com o interesse público e os objetivos institucionais das partes. |
Início: 17/11/2025 Fim: 17/11/2027 |
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