Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 03/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8505497-56.2020.8.06.0000. |
Início: 10/12/2020 Fim: 11/12/2020 |
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| 03/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para eventual aquisição de switches, transceivers e cabos de conexão de acordo com as especificações e detalhamento consignado no termo de referência |
Início: 13/03/2020 Fim: 13/03/2021 |
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| 03/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo, a instalação e funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Tianguá– CEJUSC nas dependências da Faculdade Ieducare, no Núcleo de Práticas Jurídicas, doravante denominado CEJUSC/FIED com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. |
Início: 15/05/2020 Fim: 15/04/2024 |
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| 02/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos. |
Início: 08/04/2020 Fim: 08/03/2024 |
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| 02/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8503774-02.2020.8.06.0000. |
Início: 07/07/2020 Fim: 08/07/2020 |
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| 02/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE. |
Início: 02/01/2020 Fim: 31/12/2020 |
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| 02/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | A presente Ata tem por objeto registro de preços para futuro e eventual aquisição de switches, transceivers e cabos de conexão, conforme as especificações técnicas do termo de referência, a fim de fornecer infraestrutura adequada ao Poder Judiciário Cearense, observadas as especificações técnicas do termo de referência, em conformidade com as especificações técnicas no Anexo I da presente ata. |
Início: 08/04/2020 Fim: 08/04/2021 |
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| 02/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 04/03/2020 Fim: 04/03/2025 |
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| 01/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Instrumento o TJCE concede à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, permissão de uso do Sistema “MALOTE DIGITAL”, visando à troca ele-trônica de correspondências oficiais, exclusivamente envolvendo o TJCE como origem ou destino da correspondência. |
Início: 25/06/2020 Fim: 25/06/2025 |
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| 01/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE |
Início: 02/01/2020 Fim: 31/12/2020 |
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