Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 05/2020 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma área de mínima de aprovimadamente, 1.422,77 m², localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, situado na Av. Desembar-gador Floriano Benevides, nº 220, Água Fria, nesta Cidade, distribuída da seguinte forma: • Setor Amarelo - Nível 1 - 478,17 m² • Setor Verde - Nível S1 - 266,64 m² • Setor Vermelho - Nível 2 - 38,91 m² • Subsolo 02 - 639,05 m² (30 vagas duplas) Total: 1.422,77 m² |
Início: 03/09/2021 Fim: 03/09/2026 |
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| 04/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itapipoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 11/01/2021 Fim: 31/12/2025 |
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| 04/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente contrato tem por objeto a venda do imóvel de propriedade do COMPROMITENTE, assim consubstanciado: Lote 01 – CASA localizada à Rua: 21 de Novembro, 566 Bairro: Tibiquari; Cidade/Estado: Boa Viagem/CE; Área do terreno: 420,00m². Área construída: 146,66m². Matrícula do Imóvel: 2148. |
Início: 08/02/2021 Fim: 08/02/2022 |
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| 04/2021 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Itapajé/CE, situados na Rua São Francisco, nº 104, Centro, no município de Itapajé/CE. |
Início: 10/06/2021 Fim: 10/06/2026 |
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| 04/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços de visando o fornecimento de refeições e lanches, de forma parcelada, para as sessões do Tribunal do Júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará. Lote 13 |
Início: 24/02/2021 Fim: 24/02/2022 |
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| 04/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Termo tem por objetivo a reforma, manutenção e conservação da praça e da área em frente ao Fórum de Itapipoca. |
Início: 16/07/2021 Fim: 16/07/2023 |
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| 03/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE. |
Início: 11/09/2021 Fim: 11/09/2023 |
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| 03/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Instrumento consiste na Contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de subscrição de 600 (seiscentas) licenças de uso com suporte e monitoramento para o software Cisco Collaboration Flex Plan Enterprise Agreement Cloud Meetings (Part Number: A-FLEX-EACM1), conforme especificações descritas neste Contrato, e em seu anexo único. |
Início: 26/01/2021 Fim: 26/07/2021 |
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| 03/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de São Benedito/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 11/01/2021 Fim: 31/12/2025 |
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| 03/2021 |
Fiscal não cadastrado
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O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo MPF para a segurança de seus Procuradores, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de Magistrados |
Início: 30/11/2021 Fim: 30/11/2026 |
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