Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
|---|---|---|---|---|---|
| 84/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, art. 6º, inciso II, alínea “a”, item 2, do Decreto Estadual nº 32.960/2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c o art. 7º, inciso I, alínea “i”, da Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, que disciplina a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo. |
Início: 15/07/2020 Fim: 15/07/2022 |
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| 83/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a UBEASP. |
Início: 13/03/2020 Fim: 13/03/2025 |
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| 82/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Salitre/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 04/03/2020 Fim: 31/12/2021 |
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| 81/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. |
Início: 14/01/2020 Fim: 14/01/2025 |
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| 80/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Campos Sales/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 12/02/2020 Fim: 31/12/2021 |
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| 67/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM. |
Início: 04/03/2020 Fim: 04/03/2025 |
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| 64/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o CHINA CONSTRUCTION BANK. |
Início: 12/05/2020 Fim: 12/05/2025 |
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| 63/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO CEARÁ – SINDJUSTIÇA-CE. |
Início: 07/07/2020 Fim: 07/07/2025 |
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| 62/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário contratantes de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Assistência Financeira com a CAPEMISA de valores a serem repassados para a CONVENIADA." |
Início: 10/03/2020 Fim: 10/03/2025 |
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| 58/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a PREVIMIL. |
Início: 08/01/2020 Fim: 08/01/2025 |
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