Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 61/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - ACEOJ. |
Início: 19/08/2025 Fim: 19/08/2030 |
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| 60/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Forquilha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 08/07/2025 Fim: 08/07/2030 |
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| 60/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O desenvolvimento de cooperação técnico-científica, sob a coordenação do CNJ, entre o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, para a implementação da “POLÍTICA JUDICIÁRIA PROGRAMA NOVOS CAMINHOS/CNJ – MÓDULO FORTALEZA /CE”. |
Início: 21/10/2025 Fim: 21/10/2030 |
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| 59/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Icapuí/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 04/06/2025 Fim: 04/06/2030 |
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| 59/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 05/12/2025 Fim: 05/12/2027 |
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| 58/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Contratação de Consultor(a) individual especializado para realizar a avaliação final do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará PROMOJUD |
Início: 04/12/2025 Fim: 04/06/2026 |
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| 57/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer cooperação mútua entre a UNIFOR e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na UNIFOR, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. |
Início: 12/08/2025 Fim: 12/08/2026 |
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| 56/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente. |
Início: 23/05/2025 Fim: 23/05/2027 |
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| 55 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Altaneira/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 26/05/2025 Fim: 26/05/2030 |
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| 55/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Aquisição de 09 (nove) SMARTPHONES, com vistas a atender à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. |
Início: 14/11/2025 Fim: 14/11/2026 |
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