Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 01/2021 |
Fiscal não cadastrado
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O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre os Partícipes, com vistas ao acompanhamento e ao assessoramento do ESTADO na implementação do PROGRAMA pelo TJCE – Órgão Executor, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo e outros documentos operacionais a ele vinculados, que integrarão este ACORDO, independentemente de transcrição. |
Início: 29/01/2021 Fim: 29/01/2050 |
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| 01/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. |
Início: 02/01/2021 Fim: 31/12/2021 |
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| 01/2021 |
Fiscal não cadastrado
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O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará. |
Início: 20/01/2021 Fim: 20/01/2026 |
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| S/Nº 2021 |
Fiscal não cadastrado
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O presente acordo tem por finalidade promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas a utilização pelo TRIBUNAL da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, instituída pelo Provimento nº 39, de 25.07.2014, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado no DJE de 30.07.2014, sob gestão do ONR, para o cadastramento de ordens genéricas de indisponibilidades de bens, decretadas por magistrados, bem como ordens dos respectivos cancelamentos. |
Início: 25/10/2021 Fim: 25/10/2060 |
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| 103/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresa para prestação de serviços de TRIAGEM E ATENDIMENTO, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Convenção Coletiva dos Empregados em Empresa de Asseio e Conservação a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário cearense. |
Início: 14/01/2020 Fim: 15/01/2024 |
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| 101/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação do prédio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) para climatização, prevenção de acidentes e segurança contra incêndio e pânico, mediante o regime de empreitada preço unitário. |
Início: 20/01/2020 Fim: 24/08/2020 |
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| 99/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de apoio operacional, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Convenção Coletiva dos empregados em empresas de asseio e conservação do Estado do Ceará para atender às necessidades do Poder Judiciário cearense, por meio dos seguintes profissionais: carregador, porteiro, operador de transporte multimodal e assistente de operações audiovisuais. |
Início: 14/01/2020 Fim: 19/10/2022 |
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| 98/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio com eventuais substituições de peças/acessórios, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 15/01/2020 Fim: 15/01/2021 |
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| 93/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Aquisição de caixas de som e gravadores de CD/DVD externos, todos, novos com garantia de funcionamento do tipo balcão, a fim de fornecer infraestrutura adequada ao Poder Judiciário Cearense. |
Início: 06/03/2020 Fim: 06/03/2021 |
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| 85/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milagres/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 24/01/2020 Fim: 31/12/2021 |
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