Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 06/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de Preços de material de consumo, visando eventual aquisição de ÁGUA MINERAL EM VASILHAMES DE 20 LITROS E RESSARCIMENTO DE VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO, a fim de abastecer as diversas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lotes 1 e 2 |
Início: 30/05/2022 Fim: 30/05/2023 |
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| 05/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de CARIMBOS, GARRAFAS TÉRMICAS, PILHAS e BATERIAS, a fim de atender ao Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lote 3 |
Início: 20/05/2022 Fim: 20/05/2023 |
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| 06/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de Instituição Bancária Oficial para gerenciamento financeiro das contas e respectivas sub-contas do “regime especial” e do “regime comum” de precatórios, de acordo com a legislação vigente. |
Início: 28/01/2022 Fim: 28/11/2022 |
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| 05/2022 |
Afonso Henrique Lacerda Brito - Titular
Raissa Silveira Soares - Titular
Roney Oliveira de Sousa - Titular
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O Objeto deste Contrato consiste na locação de 2 (dois) imóveis comerciais, situados na Rodovia BR 116, nº 2555, km 6, módulos 14 e 15, em Fortaleza/CE, a fim de sediar depósito de bens móveis e guarda de arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 31/03/2022 Fim: 31/03/2027 |
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| 06/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Por meio do presente termo, a UNIFANOR, cede uma área de aproximadamente 310 metros quadrados, do prédio situado na Rua Antônio Gomes Guimarães, nº 150, Dunas, Fortaleza-Ce, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido TJCE, para a instalação e o funcionamento, pelo prazo definido na cláusula sexta, da extensão da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, bem como um espaço de aproximadamente 30 metros quadrados, destinado à guarda de bens apreendidos pelo JECC. |
Início: 09/08/2022 Fim: 09/08/2027 |
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| 05/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Marco/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 04/03/2022 Fim: 31/12/2024 |
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| 06/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, localizado na Rua Coronel José Nunes, n° 655, Bairro Centro, no Município de Limoeiro do Norte/CE. |
Início: 16/03/2022 Fim: 16/03/2027 |
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| 05/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Ipu/CE, localizado na Rua Joana Mimosa, s/n°, Bairro Caixa D’Água, no Município de Ipu/CE. |
Início: 25/02/2022 Fim: 25/02/2027 |
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| 04/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Caririaçu/CE, localizado na Rua Luiz Bezerra, s/n°, Bairro Paraíso, no Município de Caririaçu/CE. |
Início: 25/02/2022 Fim: 25/02/2027 |
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| 06/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Instrumento tem por objeto a Cooperação Técnica entre TJRN e o TJCE para disponibilização da tecnologia do Encurtador de Links e Gerador de QR-Code desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação. |
Início: 18/04/2022 Fim: 18/04/2024 |
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