Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 28/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Contratação de empresa para a prestação de serviços de clipagem de notícias, veiculadas em emissoras de rádio, televisão, jornais impressos e canais digitais (sites e blogs), com avaliação qualitativa de matérias que façam referência ao Poder Judiciário estadual, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE. |
Início: 20/06/2022 Fim: 20/06/2026 |
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| 25/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza continuada com fornecimento de mão de obra exclusiva de profissionais estatísticos (CBO 2112-05), bem como EPI, quando necessários, sob regime de empreitada por preço unitário. |
Início: 04/05/2022 Fim: 04/05/2026 |
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| 26/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Constitui objeto deste Termo a contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de natureza continuada com emprego de mão de obra exclusiva para auxiliar de serviços gerais (CBO 5143-20), copeiro (CBO 5134-25), cozinheiro (CBO 5132-05), jardineiro (CBO 6220-10), chefe de equipe (CBO 4101-05), garçom (CBO 5134-05), supervisor (CBO 4101-05) e técnico em manutenção de equipamentos médico-hospitalares (CBO 9153-05) que compreenderá o fornecimento de mão de obra, bem como material de limpeza e equipamentos necessários. |
Início: 06/06/2022 Fim: 06/06/2023 |
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| 28/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Quixeramobim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 06/07/2022 Fim: 31/12/2025 |
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| 26/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021, alterada pela Portaria nº 488/2022 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. |
Início: 26/07/2022 Fim: 26/07/2027 |
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| 28/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, 01 (um) imóvel onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Boa Viagem (pavimento superior), localizado na Rua Agronomando Rangel, praça Monsenhor José Cândido, s/n Altos, Bairro Centro, andar superior da agência do Banco do Brasil, para agrupar os órgãos integrantes da administração direta do cessionário. |
Início: 30/11/2022 Fim: 30/11/2027 |
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| 27/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o prédio localizado à Rua João Rodrigues Pinto, nº 392, paralelo à Rua Dr. Otávio Lobo, 199-269, Centro, no Município de Santa Quitéria, e os imóveis destinados à residência oficial de magistrado da Comarca de Santa Quitéria/CE, localizado na Rua Maria Eneida Bezerra de Andrade, s/n°, Bairro Wagner Andrade, no Município de Santa Quitéria/CE. |
Início: 18/01/2022 Fim: 18/01/2027 |
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| 26/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel outrora utilizado como residência oficial do magistrado na Comarca de Umirim/CE, localizado à Rua Carlos Antônio, s/nº, no Município de Umirim/CE. |
Início: 21/09/2022 Fim: 21/09/2027 |
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| 25 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pacoti/CE, localizado à Rua João Hipólito, nº 56, Edifício Dr. José Joacy Pereira, no Município de Pacoti/CE. |
Início: 05/08/2022 Fim: 05/08/2027 |
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| 24/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mucambo/CE, localizado na Rua Vicente Gomes, n° 231, Bairro Vila do Açude, no Município de Mucambo/CE. |
Início: 13/06/2022 Fim: 13/06/2027 |
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