Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 01/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por finalidade estabelecer condições técnicas e operacionais através da cooperação mútua entre os PARTÍCIPES com vistas à estruturação e manutenção do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei (EAP), no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
Início: 16/02/2022 Fim: 16/02/2024 |
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| 01/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO E MONITORES DE VÍDEO PARA COMPÔR A INFRAESTRUTURA DE TI DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE, INCLUINDO GARANTIA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Lotes 2 e 4 |
Início: 31/01/2022 Fim: 31/01/2023 |
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| 01/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Saboeiro/CE, localizado à Rua Vereador Elízio Florentino, s/n, no Bairro Centro, no Município de Saboeiro/CE. |
Início: 27/01/2022 Fim: 27/01/2027 |
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| S/Nº 2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a destinação legal de aparelhos eletrônicos, tais como celulares, notebooks, caixas de som e televisores, os quais estão sob guarda do Depósito Público da Comarca de Fortaleza, para fins de recondicionamento, estimulando o estímulo ao ensino-aprendizagem. |
Início: 07/11/2022 Fim: 01/11/2028 |
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| S/Nº | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, na Comarca de Fortaleza, nas dependências da Faculdade de Direito, da UFC, doravante denominado CEJUSC/FADIR/UFC, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. |
Início: 24/10/2022 Fim: 24/10/2024 |
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| S/Nº 2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Instrumento consiste na Prestação de serviço de associação/filiação à Associação Brasileira de Editores Científicos ABEC Brasil, bem como a aquisição e atribuição do registro de DOI (Digital Object Identifier), necessário a identificar no ambiente Web as publicações editoradas pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com destaque para os artigos científicos publicados na Revista Themis (e-ISSN 2525-5096), de forma a obter reconhecimento nacional e internacional, de acordo com o Termo de Referência, anexo deste Contrato. |
Início: 17/05/2022 Fim: 17/05/2023 |
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| 4269 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | AQUISIÇÃO DIRETA DE ENVELOPES PLÁSTICOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE RECEITAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NO QUE DIZ RESPEITO AO ACONDICIONAMENTO NESTES ENVELOPES DOS SELOS FÍSICOS DE AUTENTICIDADE JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, |
Início: 15/12/2021 Fim: 15/12/2021 |
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| 4241 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | AQUISIÇÃO DIRETA DE 01 (UM) MOTOR DE PORTÃO, PARA A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL MOTOR DO PORTÃO DA GARAGEM DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACARAÚ. DESPESA ALOCADA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8500092-18.2021.8.06.0028. |
Início: 14/12/2021 Fim: 14/12/2021 |
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| 4083 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | AQUISIÇÃO DIRETA DE 01 (UMA) BALANÇA DE PRECISÃO ELETRÔNICA DIGITAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO - SEFIN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ÀS FLS.37 E 38 E MEMORANDO Nº 122/2021 – CCOM, ÀS FLS 52 DOS AUTOS. DESPESA ALOCADA NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8502190-60.2021.8.06.0000 |
Início: 09/12/2021 Fim: 09/12/2021 |
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| 4076 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | AQUISIÇÃO DIRETA DE CAIXA DE SOM E MICROFONE SEM FIO PARA A CRECHE ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO, EMRAZÃO DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES POR CONTA DA DEPRECIAÇÃODECORRENTE DE SUA UTILIZAÇÃO, CONFORME MEMORANDO N.º 55/2021 - CPJ E MEMORANDO N.º 121/2021-CCOM. DESPESA ALOCADA NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8519102-35.2021.8.06.0000. |
Início: 09/12/2021 Fim: 09/12/2021 |
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