Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 02/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. |
Início: 22/04/2022 Fim: 22/04/2027 |
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| 02/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO E MONITORES DE VÍDEO PARA COMPÔR A INFRAESTRUTURA DE TI DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE, INCLUINDO GARANTIA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Lotes 1 e 3 |
Início: 22/02/2022 Fim: 22/02/2023 |
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| 02/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE. |
Início: 25/10/2022 Fim: 25/10/2027 |
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| 02/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Paracuru/CE, localizado na Rua São João Evangelista, n° 243, Campo de Aviação, no Município de Paracuru/CE. |
Início: 27/01/2022 Fim: 27/01/2027 |
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| 02/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. |
Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2022 |
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| 02/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Ministro Costa Lima, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. |
Início: 25/02/2022 Fim: 25/02/2027 |
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| 01/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Saboeiro/CE, localizado à Rua Vereador Elízio Florentino, s/n, no Bairro Centro, no Município de Saboeiro/CE. |
Início: 27/01/2022 Fim: 27/01/2027 |
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| 01/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. |
Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2022 |
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| 01/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, para o desenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em acolhimento institucional, a formação profissional como jovens aprendizes e a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e entidades signatários. |
Início: 12/07/2022 Fim: 12/07/2027 |
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| 01/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cedro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 10/02/2022 Fim: 31/12/2026 |
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