Fiscais dos Contratos

Contrato Fiscal Gestor Objeto Período da Vigência do Contrato Detalhar
05/2022 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de CARIMBOS, GARRAFAS TÉRMICAS, PILHAS e BATERIAS, a fim de atender ao Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lote 3

    Início: 20/05/2022

    Fim: 20/05/2023

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04/2022
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Caririaçu/CE, localizado na Rua Luiz Bezerra, s/n°, Bairro Paraíso, no Município de Caririaçu/CE.

    Início: 25/02/2022

    Fim: 25/02/2027

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04/2022
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, o Decreto Estadual Nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c a Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, de 14.09.2017, alterada pela Resolução nº 30/2017, de 15.12.2017, que disciplinam a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo.

    Início: 07/06/2022

    Fim: 07/06/2026

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04/2022 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender às unidades judiciárias do interior do Estado do Ceará. Lote 1

    Início: 21/03/2022

    Fim: 21/03/2023

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04/2022/2022
Antônio Sales Pinheiro Filho - Titular
Maria Carmelita Pinto Camurça - Suplente
Matheus Freire e Silva do Nascimento - Titular
Felipe Albuquerque dos Santos - Suplente
Andréa Antunes de Carvalho - Titular
Alexys Ribeiro Negreiros - Suplente
    Cristiano Henrique Lima de Carvalho
Contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de acesso à internet, através da implantação de links dedicados, providos mediante infraestrutura de fibra óptica, com velocidades de 2 Gbps, full-duplex, contemplando o suporte técnico, equipamentos e demais requisitos contidos neste documento e anexos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, visando atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

    Início: 27/01/2022

    Fim: 27/01/2027

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03/2022
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Aracoiaba/CE, localizado na Rua Luiz Ribeiro, n° 50, Planalto Aracoiaba, no Município de Aracoiaba/CE.

    Início: 17/02/2022

    Fim: 17/02/2027

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03/2022 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma parcial do Fórum da Comarca de Ibiapina-CE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 04/2021, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento.

    Início: 13/01/2022

    Fim: 08/10/2022

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03/2022 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibiapina/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais

    Início: 09/02/2022

    Fim: 31/12/2024

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03/2022
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
A cooperação entre os participes objetiva, prioritariamente, a conjunção de esforços com vistas à efetiva implantação da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos vinculados aos Juízos da Comarca de Maracanaú/CE, competentes para a execução de penas e medidas alternativas, para tutelar os cumpridores das Penas Restritivas de Direitos (Penas Alternativas), com as diretrizes postas pelo Poder Executivo do Município de Maracanaú/CE, da área de Inclusão Social, com o acompanhamento psicossocial, visando à reinserção social com incentivo ao trabalho e a profissionalização dos educandos tutelados pelo Município de Maracanaú/CE, com apoio técnico da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza/CE.

    Início: 14/03/2022

    Fim: 14/03/2027

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03/2022 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender às unidades judiciárias do interior do Estado do Ceará. Lote 2

    Início: 25/02/2022

    Fim: 25/02/2023

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