Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 25 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pacoti/CE, localizado à Rua João Hipólito, nº 56, Edifício Dr. José Joacy Pereira, no Município de Pacoti/CE. |
Início: 05/08/2022 Fim: 05/08/2027 |
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| 25/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza continuada com fornecimento de mão de obra exclusiva de profissionais estatísticos (CBO 2112-05), bem como EPI, quando necessários, sob regime de empreitada por preço unitário. |
Início: 04/05/2022 Fim: 04/05/2026 |
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| 24/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mucambo/CE, localizado na Rua Vicente Gomes, n° 231, Bairro Vila do Açude, no Município de Mucambo/CE. |
Início: 13/06/2022 Fim: 13/06/2027 |
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| 24/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Contratação de empresa especializada para realização de serviços operação,assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de materiais, peças, componentes e acessórios, nos equipamentos que compreendem os sistemas de ar-condicionado por expansão indireta (sistema central de água gelada) do Poder Judiciário do Ceará, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor valor global por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 11/2022, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato. |
Início: 29/04/2022 Fim: 29/04/2026 |
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| 23/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento. |
Início: 30/05/2022 Fim: 30/05/2026 |
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| 23/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, parte do imóvel de propriedade do Estado do Ceará, de matrícula 43.622 do Registro de Imóveis da 1º Zona, afetado ao Poder Judiciário, medindo 6.105m², no Município de Fortaleza/CE, entre a Rua Maranhão do Vale e Rua Hil Moraes, para funcionamento de ECOPONTO. |
Início: 14/06/2022 Fim: 14/06/2027 |
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| 23//2022/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Instrumento consiste na Contratação de Empresa especializada na locação de equipamentos de impressão, contemplando o fornecimento de peças, suprimentos, manutenção corretiva e preventiva, exceto papel., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento; para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 28/04/2022 Fim: 28/07/2022 |
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| 22/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Constitui objetivo deste Termo o uso do espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 273,39m², destinada à instalação do doravante denominado “Restaurante dos Magistrados”, no qual será prestado o fornecimento de refeições (lanches e almoço), por meio de contrato de adesão e pagamento de mensalidade por magistrados e magistradas, na forma estabelecida pela entidade associativa. |
Início: 19/05/2022 Fim: 19/05/2023 |
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| 22/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo de Cooperação Técnica - TCT tem por objetivo a parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS/CE, e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT, visando a prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
Início: 02/12/2022 Fim: 01/11/2026 |
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| 22/2022/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresa especializada visando o futuro e eventual fornecimento de computadores de alto desempenho e monitores de vídeo para compor a infraestrutura de TI do Poder Judiciário do Estado do Ceará, incluindo garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, afim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE. Lote 2 |
Início: 06/06/2022 Fim: 09/10/2022 |
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