Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 09/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Por este instrumento, A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE, serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargos, conforme descritos na Proposta Técnica nº 03B/2022. |
Início: 25/02/2022 Fim: 01/03/2023 |
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| 09/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. |
Início: 20/04/2022 Fim: 20/04/2027 |
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| 09/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana e Comarca de Fortaleza. Lotes 1, 7, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 26, 27, 28 e 29. |
Início: 08/06/2022 Fim: 08/06/2023 |
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| 09/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados à residência oficial de magistrado da Comarca de Crateús/CE, localizados: Residência 01, na Rua Gentil Barreira, nº 716 B, Bairro Planalto, Residência 02, na Rua Edilberto Frota, nº 1819, Bairro Fátima II, e, o terceiro imóvel onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Crateús (parte do pavimento térreo – acesso, 1º e 2º pavimentos, medindo 1.697,74m², localizado no andar superior da agência do Banco do Brasil, na Rua Cel. Totó, n° 1101, todos eles no Município de Crateús/CE. |
Início: 23/03/2022 Fim: 23/03/2027 |
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| 08/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | A cooperação entre os partícipes visa, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica – NUAH, da VEPMA, estruturado junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará e o Sistema de Justiça: Tribunal de Justiça, Procuradoria de Justiça, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública objetivando a redução dos casos de reincidência e prevenindo a criminalidade no âmbito da violência doméstica. |
Início: 23/05/2022 Fim: 23/05/2024 |
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| 08/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana e Comarca de Fortaleza. Lotes 3, 5, 6, 8, 9, 10, 20, 22, 24 e 25. |
Início: 08/06/2022 Fim: 08/06/2023 |
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| 08/2022 |
Marcelo Tavares do Santos - Titular
Francisco José Pessoa Furtado - Suplente
Francisco Tiago Dias Pinto - Titular
Eduardo Teixeira Gandour - Suplente
Stela Carmen Ferreira Lustosa - Titular
Luan Nunes Botelho - Suplente
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O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa para aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) computadores portáteis do tipo NOTEBOOKS, para atender às necessidades do Poder Judiciário Cearense, observadas as condições de garantia e demais requisitos previstos neste contrato. |
Início: 23/02/2022 Fim: 23/02/2026 |
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| 07/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente termo tem por objeto a concessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA e ministrados aos associados e/ou colaboradores do CONVENIADO, bem como seus respectivos dependentes. |
Início: 10/05/2022 Fim: 10/05/2023 |
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| 07/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Por meio do presente termo, a FACULDADE LUCIANO FEIJÃO cede uma área de aproximadamente 147,55 metros quadrados, do prédio situado na Avenida Dom José, nº 325, Bairro Centro, Sobral-CE, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para a instalação e o funcionamento do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Sobral, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, o qual funcionará com as seguintes finalidades: a) Atermação de procedimentos cíveis; b) Realização de sessões de mediação pré-processual e também de audiências de conciliação, no âmbito do rito previsto na Lei nº 9.099/95 para o Juizado Especial Cível; c) Autuação e registro de processos; d) Realização de audiências de instrução dos processos atermados pelo Juiz Togado ou pelo Juiz Leigo, mediante agendamento e de acordo com as necessidades da unidade sede; e) Elaboração de minutas de atos jurisdicionais, mediante supervisão do Juiz Togado; f) Outros atos determinados a critério do Juiz togado, conforme necessidade do serviço. |
Início: 01/03/2022 Fim: 01/03/2027 |
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| 07/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de CARIMBOS, GARRAFAS TÉRMICAS, PILHAS e BATERIAS, a fim de atender ao Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lote 2 |
Início: 07/06/2022 Fim: 07/06/2023 |
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