Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 53/2022 |
Charles dos Santos Mota - Titular
Edison Ferreira Nunes - Titular
Jose Mamede Rebouças de Oliveira Junior - Titular
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Contratação de empresa especializada em serviços comuns de manutenção predial e adequação predial para atuação nas edificações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), localizadas nas cidades constantes no Anexo I deste documento, mediante regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento de menor VALOR GLOBAL por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 25/2022, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato. Lote 2 |
Início: 24/10/2022 Fim: 24/10/2026 |
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| 52/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Redenção/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 16/11/2022 Fim: 31/12/2026 |
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| 52/2022 |
Afonso Henrique Lacerda Brito - Titular
Raissa Silveira Soares - Titular
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O Objeto deste Contrato consiste na locação de 1 (um) imóvel comercial, situados na Rodovia BR 116, nº 2555, km 6, módulo 11, 990 m², em Fortaleza/CE, contendo vigilância eletrônica e portaria 24h, com sistema de prevenção e combate ao fogo, detectores de fumaça/calor, a fim de sediar depósito de bens móveis integrantes do patrimônio do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 06/10/2022 Fim: 06/10/2027 |
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| 50/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Contrato consiste na “Contratação de empresa especializada para realizar o WORKSHOP OS 5 DESAFIOS DAS EQUIPES para capacitação de servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará” . |
Início: 01/02/2022 Fim: 30/04/2022 |
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| 50/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Instrumento consiste na aquisição de tecnologias de menor potencial ofensivo não letais. Neste projeto pretende-se a contratação de empresa especializada no fornecimento de espargidores dos tipos OC e CS, para atender às necessidades operacionais da Companhia de Guarda do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 26/10/2022 Fim: 26/10/2023 |
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| 49/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Por meio do presente termo, a UNiFAP/CE, cede uma área de aproximadamente 116,65 metros quadrados, do prédio situado na Rua Santa Isabel, nº 227, Bairro São Miguel, em Juazeiro do Norte (contíguo ao Núcleo de Prática Jurídica - NPJ), de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para o funcionamento, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Juazeiro do Norte. |
Início: 21/09/2022 Fim: 21/09/2027 |
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| 48/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa para prestação de serviço continuado de apoio operacional, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Convenção Coletiva dos empregados em empresas de asseio e conservação do Estado do Ceará para atender às necessidades do Poder Judiciário cearense, por meio dos seguintes profissionais: carregador, porteiro, operador de transporte multimodal e assistente de operações audiovisuais e, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 37/2018 e seus anexos, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes integrantes do mesmo. |
Início: 20/10/2022 Fim: 14/05/2024 |
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| 48/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo a oferta de bolsas, relativamente aos cursos “Teoria Geral e Processo de Conhecimento” e “Processos nos Tribunais”, promovidos pela JURISDIC-TIO. |
Início: 05/09/2022 Fim: 05/09/2026 |
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| 48/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa para prestação de serviço continuado de apoio operacional, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Convenção Coletiva dos empregados em empresas de asseio e conservação do Estado do Ceará para atender às necessidades do Poder Judiciário cearense, por meio dos seguintes profissionais: carregador, porteiro, operador de transporte multimodal e assistente de operações audiovisuais e, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 37/2018 e seus anexos, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes integrantes do mesmo. |
Início: 20/10/2022 Fim: 10/10/2024 |
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| 47/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Jaguaribe, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 05/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. |
Início: 21/09/2022 Fim: 30/10/2023 |
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