Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 22/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Pacajus/Ce, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 05/09/2022 Fim: 31/12/2025 |
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| 21/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O objeto do presente convênio é o desenvolvimento de um programa de parceria entre o TJCE e a FB UNI, no sentido de implementar atividades de ensino e treinamento para os funcionários desta, através dos CURSOS TECNOLÓGICOS, dos CURSOS DE GRADUAÇÃO, bem como dos CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO do FB UNI, para a concessão de descontos e benefícios nesses cursos, quando os mesmos forem promovidos única e exclusivamente pelo FB UNI, através do chamado “Programa Bolsa Integração”. |
Início: 24/10/2022 Fim: 24/10/2027 |
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| 21/2022/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresa especializada visando o futuro e eventual fornecimento de computadores de alto desempenho e monitores de vídeo para compor a infraestrutura de TI do Poder Judiciário do Estado do Ceará, incluindo garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, afim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE. Lotes 1 e 3 |
Início: 06/06/2022 Fim: 09/11/2022 |
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| 21/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para compartilhamento das imagens das câmeras de segurança instaladas nas proximidades das unidades judiciárias do estado do Ceará. |
Início: 15/06/2022 Fim: 15/06/2027 |
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| 21/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de emissão e validação de certificados digitais, sendo 1000 (mil) certificados do tipo e-CPF A1, 3500 (três mil e quinhentos) certificados do tipo e-CPF A3, 8 (oito) certificados do tipo e-CNPJ A1, 8 (oito) certificados do tipo e-CNPJ A3, 3000 (três mil) tokens para armazenamento dos certificados e 70 (setenta) visitas para emissão e validação dos certificados na comarca de Fortaleza, a fim de atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 24/10/2022 Fim: 24/10/2023 |
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| 21/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Croatá/CE, localizado à Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, s/nº, no Município de Croatá/CE. |
Início: 18/05/2022 Fim: 18/05/2027 |
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| 20/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza continuada com fornecimento de mão de obra exclusiva de Secretário I (CBO 2523-05), Secretário II (CBO 3515-05) e Secretário III (CBO 3515-05), bem como EPI, quando necessários, sob regime de empreitada por preço unitário. Lote 1 |
Início: 29/04/2022 Fim: 29/10/2025 |
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| 20/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT E SPLITÃO, sem instalação inclusa, a fim de atender a secretaria de administração e infraestrutura do poder judiciário do estado do Ceará. Lote 6 |
Início: 13/09/2022 Fim: 13/09/2023 |
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| 20/2021 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Uruburetama/CE, localizado às margens da CE-243, Km 07, Sítio Itaitinga, na Zona Rural do Município de Uruburetama/CE. |
Início: 17/01/2022 Fim: 17/01/2027 |
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| 19/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. |
Início: 19/07/2022 Fim: 19/07/2027 |
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