Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 31/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Sobral/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores e colaboradores municipais. |
Início: 08/12/2022 Fim: 31/12/2024 |
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| 31/2022/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | A presente contratação obedecerá ao estipulado neste instrumento de Contrato, bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que integram o Processo Administrativo n. 8522765-89.2021.8.06.0000, e que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato. |
Início: 22/06/2022 Fim: 14/03/2023 |
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| 30/2022/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Instrumento consiste na aquisição de desktops para compôr a infraestrutura de TI do Poder Judiciário Cearense, observadas as condições de garantia e demais requisitos previstos neste contrato. |
Início: 20/06/2022 Fim: 20/06/2023 |
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| 30/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC FORTALEZA, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/UNINASSAU PARANGABA com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. |
Início: 12/07/2022 Fim: 12/07/2027 |
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| 29/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente instrumento tem por objetivo a concessão de crédito consignado, pela SICREDI COOPERJURIS, a seu exclusivo critério, obedecidas as suas normas de concessão de crédito e financiamentos, aos servidores e magistrados ativos, aposentados e pensionistas de pensão provisória de montepio do Poder Judiciário, doravante denominados simplesmente COOPERADOS, de acordo com a Portaria nº 307/2021, alterada pela Portaria nº 488/2022 do TJCE. |
Início: 21/06/2022 Fim: 21/06/2025 |
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| 29/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na rua Carlos Jereissati, nº 772, Bairro Alto São Francisco, no Município de Quixadá/CE. |
Início: 16/12/2022 Fim: 16/12/2027 |
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| 29/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O objeto deste Instrumento consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza continuada com fornecimento de mão de obra exclusiva de condutor de veículo I (CBO 7823-05), condutor de veículo II (CBO 7823-05) e condutor de veículo III (CBO 7823-05), bem como EPI, quando necessários, pelo regime de execução indireta, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 07/2022 e seus anexos, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo. |
Início: 06/07/2022 Fim: 29/06/2023 |
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| 28/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, 01 (um) imóvel onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Boa Viagem (pavimento superior), localizado na Rua Agronomando Rangel, praça Monsenhor José Cândido, s/n Altos, Bairro Centro, andar superior da agência do Banco do Brasil, para agrupar os órgãos integrantes da administração direta do cessionário. |
Início: 30/11/2022 Fim: 30/11/2027 |
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| 28/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Contratação de empresa para a prestação de serviços de clipagem de notícias, veiculadas em emissoras de rádio, televisão, jornais impressos e canais digitais (sites e blogs), com avaliação qualitativa de matérias que façam referência ao Poder Judiciário estadual, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE. |
Início: 20/06/2022 Fim: 20/06/2026 |
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| 28/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Quixeramobim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 06/07/2022 Fim: 31/12/2025 |
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