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Des. Mantovanni Colares Cavalcante

Nascimento
23 de marco de 1964 – Fortaleza – Ceará

Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC (1986);
Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2002);
Doutor em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2016)

Função Atual
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nomeado em 31 de outubro de 2025;
Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará;
Escritor de livros de artigos jurídicos

Principais Atividades Exercidas
Juiz de Direito do Estado do Ceará, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, de 2008 até 2025;
Integrante do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados – ENFAM, de 2014 até 2016;
Coordenador Regional da Escola Nacional da Magistratura – ENM, com sede em Brasília, de 2013 até 2016;
Juiz Auxiliar da Corregedoria junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em Brasília, de 2007 até 2008;
Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de 1999 até 2001 e posteriormente de 2006 até 2007;
Conselheiro Suplente do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, como representante do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de 1999 até 2006;
Ouvidor da Justiça de Primeiro Grau, de 2005 até 2006;
Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, de 2002 até 2005;
Assessor do Desembargador Federal Hugo de Brito Machado, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE), de 1991 até 1993;
Assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, DE 1989 até 1991.

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