Comissão de Diálogo Permanente
Instituída pela Portaria Nº 645/2017, a Comissão tem como finalidade específica manter diálogo permanente e intermediar as negociações com os dirigentes das entidades sindicais representativas das categorias de servidores do Poder Judiciário Estadual.
| Ato | Ementa | |
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| Portaria Nº 834/2025 | Dispõe sobre a designação do Juiz Auxiliar da Presidência para compor a Comissão de Diálogo Permanente biênio 2025-2027 |
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| Portaria Nº 1142/2023 | Revoga a Portaria N° 645/2017 |
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| Portaria N° 645/2017 | Dispõe sobre a instituição de Comissão de Diálogo Permanente com as entidades sindicais. |
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