RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 10/2025
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | RESOLUÇÃO ÓRGÃO ESPECIAL | 10 | 24/04/2025 | 24/04/2025 | VIGENTE |
Ementa
Altera a Resolução do Órgão Especial nº 26, de 26 de setembro de 2024, que dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor de Equidade de Gênero no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Altera a Resolução do Órgão Especial nº 26, de 26 de setembro de 2024, que dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor de Equidade de Gênero no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime, durante sessão realizada em 24 de abril de 2025,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da disciplina estabelecida pela Resolução do Órgão Especial nº 26, de 26 de setembro de 2024, que dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor de Equidade de Gênero no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO a demanda de aprimoramento estrutural e funcional do referido Comitê;
RESOLVE:
Art. 1º O art. 4º, da Resolução do Órgão Especial nº 26, de 26 de setembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º ……………………………………………………………………………….
I a VI – ……………………………………………………………………………….
VII – 1 servidor(a) indicado(a) pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.” (NR)
…………………………………………………………..
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 dias de abril de 2025
Des. Heráclito Vieira De Sousa Neto – Presidente
Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha
Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes
Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Des. Emanuel Leite Albuquerque
Des. Durval Aires Filho
Des. Francisco Gladyson Pontes
Des. Francisco Bezerra Cavalcante
Des. Inácio de Alencar Cortez Neto
Des. Washington Luis Bezerra de Araujo
Desa. Joriza Magalhaes Pinheiro
Des. Carlos Augusto Gomes Correia
Desa. Andrea Mendes Bezerra Delfino
Desa. Vanja Fontenele Pontes (Convocada)
Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava
Desa. Ângela Teres Gondim Carneiro Chaves (Convocada)
Des. Francisco Jaime Medeiros Neto
Desa. Maria Regina Oliveira Câmara
Texto Original
Altera a Resolução do Órgão Especial nº 26, de 26 de setembro de 2024, que dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor de Equidade de Gênero no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime, durante sessão realizada em 24 de abril de 2025,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da disciplina estabelecida pela Resolução do Órgão Especial nº 26, de 26 de setembro de 2024, que dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor de Equidade de Gênero no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO a demanda de aprimoramento estrutural e funcional do referido Comitê;
RESOLVE:
Art. 1º O art. 4º, da Resolução do Órgão Especial nº 26, de 26 de setembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º ...........................................................................................
I a VI – ...........................................................................................
VII – 1 servidor(a) indicado(a) pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.” (NR)
....................................................................
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 dias de abril de 2025
Des. Heráclito Vieira De Sousa Neto - Presidente
Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha
Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes
Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Des. Emanuel Leite Albuquerque
Des. Durval Aires Filho
Des. Francisco Gladyson Pontes
Des. Francisco Bezerra Cavalcante
Des. Inácio de Alencar Cortez Neto
Des. Washington Luis Bezerra de Araujo
Desa. Joriza Magalhaes Pinheiro
Des. Carlos Augusto Gomes Correia
Desa. Andrea Mendes Bezerra Delfino
Desa. Vanja Fontenele Pontes (Convocada)
Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava
Desa. Ângela Teres Gondim Carneiro Chaves (Convocada)
Des. Francisco Jaime Medeiros Neto
Desa. Maria Regina Oliveira Câmara