PROVIMENTO N° 47/2021

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PROVIMENTO 47 NÃO CADASTRADO 03/09/2021 VIGENTE
Ementa

Ratifica a designação de Leiliane de Souza Caetano como Juíza de Paz Suplente do Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza, nos termos da Portaria nº 611/2002/DFCB.