PROVIMENTO N° 40/2020

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PROVIMENTO 40 NÃO CADASTRADO 19/11/2020 VIGENTE
Ementa

Convalidar os termos da Portaria nº 759/2020, da Diretoria do Fórum da Comarca de Fortaleza, que designou a Sra. PATRÍCIA LARA DE ARAÚJO TELES MOREIRA para exercer a função de Juíza de Paz no mês de novembro do corrente ano e presidir as cerimônias de casamentos do Distrito de Antônio Bezerra da Comarca de Fortaleza.