PROVIMENTO N° 28/2022
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| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PROVIMENTO | 28 | NÃO CADASTRADO | 22/06/2022 | VIGENTE |
Ementa
Dispensar ALINE MARIA BARBOSA DE SOUZA da função de Juiz de Paz Titular do Cartório de Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Água Verde da Comarca de Guaiúba e, em substituição, designar ANTÔNIO JOSÉ LEITE DOS SANTOS RIBEIRO para exercer a referida função.