PROVIMENTO N° 18/2016
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PROVIMENTO | 18 | NÃO CADASTRADO | 06/04/2016 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
DESIGNAR ANTÔNIA DJANIRA LOPES ROCHA, como TITULAR e SILVANA MARIA LOPES ROCHA como SUPLENTE, para presidirem as cerimônias de casamento civil, da Comarca de Acarape.