PROVIMENTO N° 09/2019
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| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PROVIMENTO | 9 | NÃO CADASTRADO | 12/02/2019 | VIGENTE |
Ementa
Designar FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA, como JUIZ DE PAZ titular e MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES RODRIGUES e ALEXANDRA HONÓRIO como suplentes, para presidirem as cerimônias de casamento civil no Distrito de São José da Comarca de Solonópole-CE.