PROVIMENTO N° 03/2004

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PROVIMENTO 3 NÃO CADASTRADO 14/05/2006 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa Titular para presidir as cerimônias de casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Quixariu da Comarca de Campos Sales e o respectivo Suplente.