PROVIMENTO N° 02/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PROVIMENTO | 2 | NÃO CADASTRADO | 19/01/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa Titular para presidir as cerimônias de casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Calabaça da Comarca de Várzea Alegre e o respectivo Suplente.