PORTARIA Nº 594/2026
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 594 | 18/03/2026 | 18/03/2026 | VIGENTE |
Ementa
Atualiza as presidências das Seções e a composição e as presidências das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará
Anexos
Atualiza as presidências das Seções e a composição e as presidências das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a alteração da composição das câmaras de julgamento, em razão de permutas e posse de novos(as) desembargadores(as)
CONSIDERANDO as comunicações das Secretarias de Câmaras do TJCE acerca da atualização dos mandatos das respectivas presidências;
CONSIDERANDO o registrado no artigo 75 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (RITJCE), que trata das presidências das Seções e das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará,
RESOLVE
Art. 1º Divulgar as presidências das Seções de Direito Público, de Privado e Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, assim como o período dos respectivos mandados, conforme quadro abaixo:
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Órgão |
Presidente e período do mandato |
|
Seção de Direito Público |
Desa. Maria Iracema Martins do Vale 01/09/2025 a 01/09/2027 |
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Seção de Direito Privado |
Des. Francisco Bezerra Cavalcante 01/09/2025 a 01/09/2027 |
|
Seção Criminal |
Des. Henrique Jorge Holanda Silveira 17/09/2025 a 17/09/2027 |
|
Câmara |
Composição |
Presidente e período do mandato |
|
1ª Câmara de Direito Público |
Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha Des. Durval Aires Filho Des. Inácio de Alencar Cortez Neto Desa. Lisete de Sousa Gadelha |
Desa. Lisete de Sousa Gadelha (recondução) 21/11/2025 a 21/11/2027 |
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2ª Câmara de Direito Público |
Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira Desa. Maria Iraneide Moura Silva Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves |
Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira 19/05/2025 a 19/05/2027 |
|
3ª Câmara de Direito Público
|
Desa. Maria Iracema Martins do Vale Des. Francisco Gladyson Pontes Des. Washington Luis Bezerra de Araújo Desa. Joriza Magalhães Pinheiro
|
Des. Francisco Gladyson Pontes 04/08/2025 a 04/08/2027 |
|
1ª Câmara de Direito Privado |
Des. Antonio Abelardo Benevides Moraes Des. Emanuel Leite Albuquerque Des. José Ricardo Vidal Patrocinio Des. Carlos Augusto Gomes Correia
|
Des. José Ricardo Vidal Patrocinio 01/02/2025 a 01/02/2027 |
|
2ª Câmara de Direito Privado |
Des. Carlos Alberto Mendes Forte Des. Paulo Airton Albuquerque Filho Desa. Maria de Fatima de Melo Loureiro Des. Everardo Lucena Segundo |
Desa. Maria de Fátima de Melo Loureiro 13/03/2026 a 13/03/2028 |
|
3ª Câmara de Direito Privado |
Des. Raimundo Nonato Silva Santos Desa. Cleide Alves de Aguiar Des. Marcos William Leite de Oliveira Des. Paulo de Tarso Pires Nogueira |
Desa. Cleide Alves de Aguiar 24/04/2024 a 24/04/2026 |
|
4ª Câmara de Direito Privado |
Des. Francisco Bezerra Cavalcante Des. José Evandro Nogueira Lima Filho Des. André Luiz de Souza Costa Des. Djalma Teixeira Benevides |
Des. André Luiz de Souza Costa 03/02/2026 a 03/02/2028 |
|
5ª Câmara de Direito Privado |
Desa. Maria Regina Oliveira Câmara Des. Francisco Lucídio de Queiroz Júnior Des. Mantovanni Colares Cavalcante Des. José Krentel Ferreira Filho |
Desa. Maria Regina Oliveira Câmara 04/08/2025 a 04/08/2027 |
|
6ª Câmara de Direito Privado |
Des. José Tarcílio Souza da Silva Des. Francisco Luciano Lima Rodrigues Desa. Jane Ruth Maia de Queiroga Desa. Maria Marleide Maciel Mendes |
Des. José Tarcílio Souza da Silva 22/09/2025 a 22/09/2027 |
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1ª Câmara de Direito Criminal |
Des. Mário Parente Teófilo Neto Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães Desa. Lira Ramos de Oliveira Des. Francisco Carneiro Lima |
Des. Mário Parente Teófilo Neto 13/05/2025 a 13/05/2027 |
|
2ª Câmara de Direito Criminal |
Des. Sérgio Luiz Arruda Parente Desa. Maria Ilna Lima de Castro Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava Des. Benedito Helder Afonso Ibiapina |
Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava 05/02/2025 a 05/02/2027 |
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3ª Câmara de Direito Criminal |
Desa. Maria Edna Martins Des. Henrique Jorge Holanda Silveira Desa. Rosilene Ferreira Facundo Desa. Andrea Mendes Bezerra Delfino |
Desa. Andrea Mendes Bezerra Delfino 07/05/2024 a 07/05/2026 |
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4ª Câmara de Direito Criminal |
Desa. Silvia Soares de Sá Nóbrega Desa. Vanja Fontenele Pontes Desa. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves Des. Francisco Jaime Medeiros Neto |
Desa. Sílvia Soares de Sá Nóbrega 14/07/2025 a 14/07/2027 |
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de março de 2026.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça
Texto Original
Atualiza as presidências das Seções e a composição e as presidências das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a alteração da composição das câmaras de julgamento, em razão de permutas e posse de novos(as) desembargadores(as)
CONSIDERANDO as comunicações das Secretarias de Câmaras do TJCE acerca da atualização dos mandatos das respectivas presidências;
CONSIDERANDO o registrado no artigo 75 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (RITJCE), que trata das presidências das Seções e das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará,
RESOLVE
Art. 1º Divulgar as presidências das Seções de Direito Público, de Privado e Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, assim como o período dos respectivos mandados, conforme quadro abaixo:
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Órgão |
Presidente e período do mandato |
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Seção de Direito Público |
Desa. Maria Iracema Martins do Vale 01/09/2025 a 01/09/2027 |
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Seção de Direito Privado |
Des. Francisco Bezerra Cavalcante 01/09/2025 a 01/09/2027 |
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Seção Criminal |
Des. Henrique Jorge Holanda Silveira 17/09/2025 a 17/09/2027 |
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Câmara |
Composição |
Presidente e período do mandato |
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1ª Câmara de Direito Público |
Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha Des. Durval Aires Filho Des. Inácio de Alencar Cortez Neto Desa. Lisete de Sousa Gadelha |
Desa. Lisete de Sousa Gadelha (recondução) 21/11/2025 a 21/11/2027 |
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2ª Câmara de Direito Público |
Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira Desa. Maria Iraneide Moura Silva Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves |
Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira 19/05/2025 a 19/05/2027 |
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3ª Câmara de Direito Público
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Desa. Maria Iracema Martins do Vale Des. Francisco Gladyson Pontes Des. Washington Luis Bezerra de Araújo Desa. Joriza Magalhães Pinheiro
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Des. Francisco Gladyson Pontes 04/08/2025 a 04/08/2027 |
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1ª Câmara de Direito Privado |
Des. Antonio Abelardo Benevides Moraes Des. Emanuel Leite Albuquerque Des. José Ricardo Vidal Patrocinio Des. Carlos Augusto Gomes Correia
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Des. José Ricardo Vidal Patrocinio 01/02/2025 a 01/02/2027 |
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2ª Câmara de Direito Privado |
Des. Carlos Alberto Mendes Forte Des. Paulo Airton Albuquerque Filho Desa. Maria de Fatima de Melo Loureiro Des. Everardo Lucena Segundo |
Desa. Maria de Fátima de Melo Loureiro 13/03/2026 a 13/03/2028 |
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3ª Câmara de Direito Privado |
Des. Raimundo Nonato Silva Santos Desa. Cleide Alves de Aguiar Des. Marcos William Leite de Oliveira Des. Paulo de Tarso Pires Nogueira |
Desa. Cleide Alves de Aguiar 24/04/2024 a 24/04/2026 |
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4ª Câmara de Direito Privado |
Des. Francisco Bezerra Cavalcante Des. José Evandro Nogueira Lima Filho Des. André Luiz de Souza Costa Des. Djalma Teixeira Benevides |
Des. André Luiz de Souza Costa 03/02/2026 a 03/02/2028 |
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5ª Câmara de Direito Privado |
Desa. Maria Regina Oliveira Câmara Des. Francisco Lucídio de Queiroz Júnior Des. Mantovanni Colares Cavalcante Des. José Krentel Ferreira Filho |
Desa. Maria Regina Oliveira Câmara 04/08/2025 a 04/08/2027 |
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6ª Câmara de Direito Privado |
Des. José Tarcílio Souza da Silva Des. Francisco Luciano Lima Rodrigues Desa. Jane Ruth Maia de Queiroga Desa. Maria Marleide Maciel Mendes |
Des. José Tarcílio Souza da Silva 22/09/2025 a 22/09/2027 |
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1ª Câmara de Direito Criminal |
Des. Mário Parente Teófilo Neto Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães Desa. Lira Ramos de Oliveira Des. Francisco Carneiro Lima |
Des. Mário Parente Teófilo Neto 13/05/2025 a 13/05/2027 |
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2ª Câmara de Direito Criminal |
Des. Sérgio Luiz Arruda Parente Desa. Maria Ilna Lima de Castro Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava Des. Benedito Helder Afonso Ibiapina |
Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava 05/02/2025 a 05/02/2027 |
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3ª Câmara de Direito Criminal |
Desa. Maria Edna Martins Des. Henrique Jorge Holanda Silveira Desa. Rosilene Ferreira Facundo Desa. Andrea Mendes Bezerra Delfino |
Desa. Andrea Mendes Bezerra Delfino 07/05/2024 a 07/05/2026 |
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4ª Câmara de Direito Criminal |
Desa. Silvia Soares de Sá Nóbrega Desa. Vanja Fontenele Pontes Desa. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves Des. Francisco Jaime Medeiros Neto |
Desa. Sílvia Soares de Sá Nóbrega 14/07/2025 a 14/07/2027 |
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de março de 2026.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça