PORTARIA Nº 265/2026
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 265 | 05/02/2026 | 05/02/2026 | VIGENTE |
Ementa
Atualiza a composição das câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará e as respectivas presidências.
Anexos
Atualiza a composição das câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará e as respectivas presidências.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a alteração da composição das câmaras de julgamento, em razão de permutas e da posse de novos(as) desembargadores(as);
CONSIDERANDO as comunicações de Secretarias de Câmaras acerca da atualização dos mandatos das Presidências;
CONSIDERANDO o registrado no artigo 75 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (RITJCE), que trata das presidências das seções e das câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará,
RESOLVE
Art. 1º Divulgar a composição das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará, assim como das respectivas presidências, conforme a seguir:
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Câmara |
Composição |
Presidente e período do mandato |
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1ª Câmara de Direito Público |
Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha Des. Durval Aires Filho Des. Inácio de Alencar Cortez Neto Desa. Lisete de Sousa Gadelha |
Desa. Lisete de Sousa Gadelha 21/11/2025 a 21/11/2027 |
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2ª Câmara de Direito Público |
Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira Desa. Maria Iraneide Moura Silva Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves |
Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira 19/05/2025 a 19/05/2027 |
|
3ª Câmara de Direito Público
|
Desa. Maria Iracema Martins do Vale Des. Francisco Gladyson Pontes Des. Washington Luis Bezerra de Araújo Desa. Joriza Magalhães Pinheiro
|
Des. Francisco Gladyson Pontes 04/08/2025 a 04/08/2027 |
|
1ª Câmara de Direito Privado |
Des. Antonio Abelardo Benevides Moraes Des. Emanuel Leite Albuquerque Des. José Ricardo Vidal Patrocinio Des. Carlos Augusto Gomes Correia
|
Des. José Ricardo Vidal Patrocinio 01/02/2025 a 01/02/2027 |
|
2ª Câmara de Direito Privado |
Des. Carlos Alberto Mendes Forte Des. Paulo Airton Albuquerque Filho Desa. Maria de Fatima de Melo Loureiro Des. Everardo Lucena Segundo |
Des. Everardo Lucena Segundo 13/03/2024 a 13/03/2026 |
|
3ª Câmara de Direito Privado |
Des. Raimundo Nonato Silva Santos Desa. Cleide Alves de Aguiar Des. Marcos William Leite de Oliveira Des. Paulo de Tarso Pires Nogueira |
Desa. Cleide Alves de Aguiar 24/04/2024 a 24/04/2026 |
|
4ª Câmara de Direito Privado |
Des. Francisco Bezerra Cavalcante Des. José Evandro Nogueira Lima Filho Des. André Luiz de Souza Costa Des. Djalma Teixeira Benevides |
Des. André Luiz de Souza Costa 03/02/2026 a 03/02/2028 |
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5ª Câmara de Direito Privado |
Desa. Maria Regina Oliveira Câmara Des. Francisco Lucídio de Queiroz Júnior Des. Mantovanni Colares Cavalcante Des. José Krentel Ferreira Filho |
Desa. Maria Regina Oliveira Câmara 04/08/2025 a 04/08/2027 |
|
6ª Câmara de Direito Privado |
Des. José Tarcílio Souza da Silva Des. Francisco Luciano Lima Rodrigues Desa. Jane Ruth Maia de Queiroga Desa. Maria Marleide Maciel Mendes |
Des. José Tarcílio Souza da Silva 22/09/2025 a 22/09/2027 |
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1ª Câmara de Direito Criminal |
Des. Mário Parente Teófilo Neto Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães Desa. Lira Ramos de Oliveira Des. Francisco Carneiro Lima |
Des. Mário Parente Teófilo Neto 13/05/2025 a 13/05/2027 |
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2ª Câmara de Direito Criminal |
Des. Sérgio Luiz Arruda Parente Desa. Maria Ilna Lima de Castro Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava Des. Benedito Helder Afonso Ibiapina |
Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava 05/02/2025 a 05/02/2027
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3ª Câmara de Direito Criminal |
Desa. Maria Edna Martins Des. Henrique Jorge Holanda Silveira Desa. Rosilene Ferreira Facundo Desa. Andrea Mendes Bezerra Delfino |
Desa. Andrea Mendes Bezerra Delfino 07/05/2024 a 07/05/2026 |
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4ª Câmara de Direito Criminal |
Desa. Silvia Soares de Sá Nóbrega Desa. Vanja Fontenele Pontes Desa. Angela Teresa Gondim Carneiro Chaves Des. Francisco Jaime Medeiros Neto |
Desa. Sílvia Soares de Sá Nóbrega 14/07/2025 a 14/07/2027 |
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 05 de fevereiro de 2026.
Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, no exercício da Presidência
Texto Original
Atualiza a composição das câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará e as respectivas presidências.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a alteração da composição das câmaras de julgamento, em razão de permutas e da posse de novos(as) desembargadores(as);
CONSIDERANDO as comunicações de Secretarias de Câmaras acerca da atualização dos mandatos das Presidências;
CONSIDERANDO o registrado no artigo 75 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (RITJCE), que trata das presidências das seções e das câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará,
RESOLVE
Art. 1º Divulgar a composição das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará, assim como das respectivas presidências, conforme a seguir:
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Câmara |
Composição |
Presidente e período do mandato |
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1ª Câmara de Direito Público |
Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha Des. Durval Aires Filho Des. Inácio de Alencar Cortez Neto Desa. Lisete de Sousa Gadelha |
Desa. Lisete de Sousa Gadelha 21/11/2025 a 21/11/2027 |
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2ª Câmara de Direito Público |
Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira Desa. Maria Iraneide Moura Silva Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves |
Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira 19/05/2025 a 19/05/2027 |
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3ª Câmara de Direito Público
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Desa. Maria Iracema Martins do Vale Des. Francisco Gladyson Pontes Des. Washington Luis Bezerra de Araújo Desa. Joriza Magalhães Pinheiro
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Des. Francisco Gladyson Pontes 04/08/2025 a 04/08/2027 |
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1ª Câmara de Direito Privado |
Des. Antonio Abelardo Benevides Moraes Des. Emanuel Leite Albuquerque Des. José Ricardo Vidal Patrocinio Des. Carlos Augusto Gomes Correia
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Des. José Ricardo Vidal Patrocinio 01/02/2025 a 01/02/2027 |
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2ª Câmara de Direito Privado |
Des. Carlos Alberto Mendes Forte Des. Paulo Airton Albuquerque Filho Desa. Maria de Fatima de Melo Loureiro Des. Everardo Lucena Segundo |
Des. Everardo Lucena Segundo 13/03/2024 a 13/03/2026 |
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3ª Câmara de Direito Privado |
Des. Raimundo Nonato Silva Santos Desa. Cleide Alves de Aguiar Des. Marcos William Leite de Oliveira Des. Paulo de Tarso Pires Nogueira |
Desa. Cleide Alves de Aguiar 24/04/2024 a 24/04/2026 |
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4ª Câmara de Direito Privado |
Des. Francisco Bezerra Cavalcante Des. José Evandro Nogueira Lima Filho Des. André Luiz de Souza Costa Des. Djalma Teixeira Benevides |
Des. André Luiz de Souza Costa 03/02/2026 a 03/02/2028 |
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5ª Câmara de Direito Privado |
Desa. Maria Regina Oliveira Câmara Des. Francisco Lucídio de Queiroz Júnior Des. Mantovanni Colares Cavalcante Des. José Krentel Ferreira Filho |
Desa. Maria Regina Oliveira Câmara 04/08/2025 a 04/08/2027 |
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6ª Câmara de Direito Privado |
Des. José Tarcílio Souza da Silva Des. Francisco Luciano Lima Rodrigues Desa. Jane Ruth Maia de Queiroga Desa. Maria Marleide Maciel Mendes |
Des. José Tarcílio Souza da Silva 22/09/2025 a 22/09/2027 |
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1ª Câmara de Direito Criminal |
Des. Mário Parente Teófilo Neto Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães Desa. Lira Ramos de Oliveira Des. Francisco Carneiro Lima |
Des. Mário Parente Teófilo Neto 13/05/2025 a 13/05/2027 |
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2ª Câmara de Direito Criminal |
Des. Sérgio Luiz Arruda Parente Desa. Maria Ilna Lima de Castro Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava Des. Benedito Helder Afonso Ibiapina |
Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava 05/02/2025 a 05/02/2027
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3ª Câmara de Direito Criminal |
Desa. Maria Edna Martins Des. Henrique Jorge Holanda Silveira Desa. Rosilene Ferreira Facundo Desa. Andrea Mendes Bezerra Delfino |
Desa. Andrea Mendes Bezerra Delfino 07/05/2024 a 07/05/2026 |
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4ª Câmara de Direito Criminal |
Desa. Silvia Soares de Sá Nóbrega Desa. Vanja Fontenele Pontes Desa. Angela Teresa Gondim Carneiro Chaves Des. Francisco Jaime Medeiros Neto |
Desa. Sílvia Soares de Sá Nóbrega 14/07/2025 a 14/07/2027 |
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 05 de fevereiro de 2026.
Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, no exercício da Presidência