PORTARIA Nº 263/2025
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 263 | 06/02/2025 | 07/02/2025 | VIGENTE |
Designa a Juíza Coordenadora da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC) no Biênio 2025/2027.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 4º, XIII c.c art. 13, XVI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará, o art. 8º do Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC) e o art. 49, § 3º, da Lei nº 16.208, de 03 de abril de 2017 (Lei de Organização Administrativa Judiciária);
CONSIDERANDO que após indicação da Diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), Desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, e submissão pela Presidência do Tribuna de Justiça, o Órgão Especial, na sessão nº 03/2025, realizada em 06 de fevereiro de 2025, aprovou a indicação da Juíza de Direito Ana Paula Feitosa Oliveira para exercer as funções de Coordenadora da Escola Superior da Magistratura (ESMEC), Gestão biênio 2025/2027,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza Ana Paula Feitosa Oliveira para exercer, com prejuízo das atividades judicicantes originárias, as funções de Coordenadora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), Gestão biênio 2025/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça
Republicação por incorreção
Texto Original
Designa a Juíza Coordenadora da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC) no Biênio 2025/2027.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 4º, XIII c.c art. 13, XVI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará, o art. 8º do Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC) e o art. 49, § 3º, da Lei nº 16.208, de 03 de abril de 2017 (Lei de Organização Administrativa Judiciária);
CONSIDERANDO que após indicação da Diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), Desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, e submissão pela Presidência do Tribuna de Justiça, o Órgão Especial, na sessão nº 03/2025, realizada em 06 de fevereiro de 2025, aprovou a indicação da Juíza de Direito Ana Paula Feitosa Oliveira para exercer as funções de Coordenadora da Escola Superior da Magistratura (ESMEC), Gestão biênio 2025/2027,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza Ana Paula Feitosa Oliveira para exercer, com prejuízo das atividades judicicantes originárias, as funções de Coordenadora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), Gestão biênio 2025/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça
Republicação por incorreção