PORTARIA Nº 238/2025
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 238 | 03/02/2025 | 03/02/2025 | VIGENTE |
Ementa
Disciplina a convocação de Juízes(ízas) Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará.
Anexos
PORTARIA Nº 238/2025
Disciplina a convocação de Juízes(ízas) Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar para exercerem as funções de Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, Gestão biênio 2025/2027, com prejuízo das funções judicantes originárias, os(as) magistrados(as) Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, Wildemberg Ferreira de Sousa, Flávia Setúbal de Sousa Duarte, Ana Kayrena da Silva Freitas e Gúcio Carvalho Coelho.
Art. 2º. Esta Portaria terá efeito a partir da posse dos(as) novos(as) Dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará até o fim da Gestão biênio 2025/2027
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de fevereiro de 2025
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça
Texto Original
Disciplina a convocação de Juízes(ízas) Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar para exercerem as funções de Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, Gestão biênio 2025/2027, com prejuízo das funções judicantes originárias, os(as) magistrados(as) Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, Wildemberg Ferreira de Sousa, Flávia Setúbal de Sousa Duarte, Ana Kayrena da Silva Freitas e Gúcio Carvalho Coelho.
Art. 2º. Esta Portaria terá efeito a partir da posse dos(as) novos(as) Dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará até o fim da Gestão biênio 2025/2027
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de fevereiro de 2025
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça