PORTARIA Nº 2139/2025
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 2139 | 03/09/2025 | 03/09/2025 | VIGENTE |
Ementa
Dispõe sobre a agenda do +Gestão em Movimento no 6º ciclo.
Anexos
Dispõe sobre a agenda do +Gestão em Movimento no 6º ciclo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução do Órgão Especial nº 23/2024, que instituiu o Programa +Gestão como modelo de gestão e principal instrumento de avaliação da qualidade e produtividade das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará, bem como a Portaria nº 1981/2025, do Gabinete da Presidência, que estabeleceu os requisitos do 6º Ciclo do programa e definiu as unidades participantes;
CONSIDERANDO a Portaria 698/2025, que instituiu o“+Gestão em Movimento”, iniciativa vinculada ao Programa +Gestão, com o objetivo de intensificar o acompanhamento das unidades participantes, promover boas práticas e fortalecer a governança institucional;
CONSIDERANDO a necessidade de publicização da agenda do 6º Ciclo do Programa +Gestão, de modo a garantir a ampla participação e planejamento das unidades envolvidas,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a Agenda do +Gestão em Movimento relativa ao 6º Ciclo do Programa +Gestão, constante do Anexo Único desta Portaria.
§1º Os encontros ocorrerão presencialmente das 8h30 às 17h.
§2º Os encontros da capital ocorrerão na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e, no interior, ocorrerão no fórum da sede da respectiva zona judiciária.
§3º Em razão da reforma do prédio do Fórum de Juazeiro do Norte, os encontros da 1ª Zona Judiciária ocorrerão, excepcionalmente, no Fórum da Comarca do Crato.
§4º O encontro da 14ª Zona Judiciária – Tauá acontecerá na comarca-sede da 9ª Zona – Crateús.
§5º Eventuais alterações na Agenda serão divulgadas no Portal do Programa +Gestão, na intranet deste Tribunal.
Art. 2º As atividades consistirão em oficina de gestão estratégica, compreendendo um treinamento estruturado, com workshops direcionados à elaboração de planos de ação e ao uso do aplicativo do Programa, com vistas a aprimorar a gestão interna das unidades, alcançar metas e obter resultados de excelência no Programa +Gestão.
Art. 3º Participarão da iniciativa os diretores de secretaria/gabinete e oficiais de gabinete de todas as unidades participantes do 6º Ciclo do Programa +Gestão.
Art. 4º Cabe à Secretaria de Governança Institucional, por meio da Diretoria de Transformação Organizacional, o gerenciamento do
“+Gestão em Movimento”.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Gabinete da Presidência do TJCE.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 03 de setembro de 2025.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 2139/2025
AGENDA +GESTÃO EM MOVIMENTO – 6º CICLO
| CAPITAL | |
| SETEMBRO | |
| Data | Competências |
| 22/09/2025 | Varas Cíveis – Revisionais; Varas Empresariais; Varas de Execução Fiscal; Varas da Fazenda Pública; Varas de Registros Públicos; Varas de Sucessões. |
| 23/09/2025 | Varas Criminais – Residuais; Varas de Execução Penal; Varas de Execução de Penas Alternativas. |
| 25/09/2025 | Varas do Júri; Varas de Delitos de Tráfico de Drogas; Varas de Crimes Contra a Ordem Tributária; Varas de Crimes Contra a Dignidade Sexual; Vara do Juízo Militar; Vara de Delitos de Organizações Criminosas; Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. |
| 26/09/2025 | Varas Cíveis – Residuais e de Execução de Título. |
| 29/09/2025 | Varas de Família; Varas da Infância e da Juventude. |
| 30/09/2025 | Unidades do Juizado Especial Cível; Unidades do Juizado Especial da Fazenda Pública; Unidade do Juizado Especial Criminal. |
| OUTUBRO | |
|
10/10/2025 |
Gabinetes de Direito Privado – 2º Grau; Gabinetes de Direito Criminal – 2º Grau; Gabinetes de Direito Público – 2º Grau; Turmas Recursais. |
| INTERIOR | ||
| OUTUBRO | ||
| Data | Zona Judiciária | Comarcas |
| 06/10/2025 | 5ª Zona – Caucaia | Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Trairi |
| 16/10/2025 | 1ª Zona – Juazeiro do Norte | Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato |
| 17/10/2025 | 1ª Zona – Juazeiro do Norte | Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda e Várzea Alegre |
| 20/10/2025 | 2ª Zona – Iguatu | Acopiara, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim e Jucás |
| 22/10/2025 | 5ª Zona – Maracanaú | Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama |
| 27/10/2025 | 9ª Zona – Crateús
14ª Zona – Tauá |
Crateús, Independência, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Santa Quitéria, Tamboril, Aiuaba e Tauá. |
| Novembro | ||
| Data | Zona Judiciária | Comarcas |
| 03/11/2025 | 8ª Zona – Tianguá | Croata, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Reriutaba, São Benedito, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará |
| 04/11/2025 | 6ª Zona – Itapipoca | Amontada, Itapajé, Itapipoca, Pentecoste, Umirim, Uruburetama |
| 06/11/2025 | 3ª Zona – Quixadá | Mombaça, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole |
| 07/11/2025 | 10ª Zona – Baturité | Aracoiaba, Baturité, Capistrano, Mulungu, Ocara, Pacoti, Redenção |
| 10/11/2025 | 13ª Zona – Canindé | Boa Viagem, Canindé e Caridade. |
| 13/11/2025 | 7ª Zona – Sobral | Cariré, Coreaú, Massapê, Mucambo, Santana do Acaraú, Sobral. |
| 14/11/2025 | 11ª Zona – Camocim | Acaraú, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Uruoca. |
| 18/11/2025 | 4ª Zona – Russas | Alto Santo, Iracema, Jaguaretama, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Pereiro, Russas e Tabuleiro do Norte. |
| 19/11/2025 | 12ª Zona – Aracati | Aracati, Beberibe e Jaguaruana. |
Texto Original
Dispõe sobre a agenda do +Gestão em Movimento no 6º ciclo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução do Órgão Especial nº 23/2024, que instituiu o Programa +Gestão como modelo de gestão e principal instrumento de avaliação da qualidade e produtividade das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará, bem como a Portaria nº 1981/2025, do Gabinete da Presidência, que estabeleceu os requisitos do 6º Ciclo do programa e definiu as unidades participantes;
CONSIDERANDO a Portaria 698/2025, que instituiu o“+Gestão em Movimento”, iniciativa vinculada ao Programa +Gestão, com o objetivo de intensificar o acompanhamento das unidades participantes, promover boas práticas e fortalecer a governança institucional;
CONSIDERANDO a necessidade de publicização da agenda do 6º Ciclo do Programa +Gestão, de modo a garantir a ampla participação e planejamento das unidades envolvidas,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a Agenda do +Gestão em Movimento relativa ao 6º Ciclo do Programa +Gestão, constante do Anexo Único desta Portaria.
§1º Os encontros ocorrerão presencialmente das 8h30 às 17h.
§2º Os encontros da capital ocorrerão na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e, no interior, ocorrerão no fórum da sede da respectiva zona judiciária.
§3º Em razão da reforma do prédio do Fórum de Juazeiro do Norte, os encontros da 1ª Zona Judiciária ocorrerão, excepcionalmente, no Fórum da Comarca do Crato.
§4º O encontro da 14ª Zona Judiciária - Tauá acontecerá na comarca-sede da 9ª Zona - Crateús.
§5º Eventuais alterações na Agenda serão divulgadas no Portal do Programa +Gestão, na intranet deste Tribunal.
Art. 2º As atividades consistirão em oficina de gestão estratégica, compreendendo um treinamento estruturado, com workshops direcionados à elaboração de planos de ação e ao uso do aplicativo do Programa, com vistas a aprimorar a gestão interna das unidades, alcançar metas e obter resultados de excelência no Programa +Gestão.
Art. 3º Participarão da iniciativa os diretores de secretaria/gabinete e oficiais de gabinete de todas as unidades participantes do 6º Ciclo do Programa +Gestão.
Art. 4º Cabe à Secretaria de Governança Institucional, por meio da Diretoria de Transformação Organizacional, o gerenciamento do
“+Gestão em Movimento”.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Gabinete da Presidência do TJCE.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 03 de setembro de 2025.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 2139/2025
AGENDA +GESTÃO EM MOVIMENTO – 6º CICLO
| CAPITAL | |
| SETEMBRO | |
| Data | Competências |
| 22/09/2025 | Varas Cíveis – Revisionais; Varas Empresariais; Varas de Execução Fiscal; Varas da Fazenda Pública; Varas de Registros Públicos; Varas de Sucessões. |
| 23/09/2025 | Varas Criminais – Residuais; Varas de Execução Penal; Varas de Execução de Penas Alternativas. |
| 25/09/2025 | Varas do Júri; Varas de Delitos de Tráfico de Drogas; Varas de Crimes Contra a Ordem Tributária; Varas de Crimes Contra a Dignidade Sexual; Vara do Juízo Militar; Vara de Delitos de Organizações Criminosas; Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. |
| 26/09/2025 | Varas Cíveis – Residuais e de Execução de Título. |
| 29/09/2025 | Varas de Família; Varas da Infância e da Juventude. |
| 30/09/2025 | Unidades do Juizado Especial Cível; Unidades do Juizado Especial da Fazenda Pública; Unidade do Juizado Especial Criminal. |
| OUTUBRO | |
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10/10/2025 |
Gabinetes de Direito Privado – 2º Grau; Gabinetes de Direito Criminal – 2º Grau; Gabinetes de Direito Público – 2º Grau; Turmas Recursais. |
| INTERIOR | ||
| OUTUBRO | ||
| Data | Zona Judiciária | Comarcas |
| 06/10/2025 | 5ª Zona – Caucaia | Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Trairi |
| 16/10/2025 | 1ª Zona – Juazeiro do Norte | Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato |
| 17/10/2025 | 1ª Zona – Juazeiro do Norte | Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda e Várzea Alegre |
| 20/10/2025 | 2ª Zona - Iguatu | Acopiara, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim e Jucás |
| 22/10/2025 | 5ª Zona – Maracanaú | Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama |
| 27/10/2025 | 9ª Zona – Crateús
14ª Zona – Tauá |
Crateús, Independência, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Santa Quitéria, Tamboril, Aiuaba e Tauá. |
| Novembro | ||
| Data | Zona Judiciária | Comarcas |
| 03/11/2025 | 8ª Zona – Tianguá | Croata, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Reriutaba, São Benedito, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará |
| 04/11/2025 | 6ª Zona – Itapipoca | Amontada, Itapajé, Itapipoca, Pentecoste, Umirim, Uruburetama |
| 06/11/2025 | 3ª Zona - Quixadá | Mombaça, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole |
| 07/11/2025 | 10ª Zona – Baturité | Aracoiaba, Baturité, Capistrano, Mulungu, Ocara, Pacoti, Redenção |
| 10/11/2025 | 13ª Zona – Canindé | Boa Viagem, Canindé e Caridade. |
| 13/11/2025 | 7ª Zona – Sobral | Cariré, Coreaú, Massapê, Mucambo, Santana do Acaraú, Sobral. |
| 14/11/2025 | 11ª Zona – Camocim | Acaraú, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Uruoca. |
| 18/11/2025 | 4ª Zona – Russas | Alto Santo, Iracema, Jaguaretama, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Pereiro, Russas e Tabuleiro do Norte. |
| 19/11/2025 | 12ª Zona – Aracati | Aracati, Beberibe e Jaguaruana. |