PORTARIA Nº 1939/2025
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 1939 | 05/08/2025 | 06/08/2025 | VIGENTE |
Ementa
Atualiza a composição das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará, considerando a vacâncias existentes, assim como das respectivas presidências.
Anexos
Atualiza a composição das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará, considerando a vacâncias existentes, assim como das respectivas presidências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a instalação da 4ª Câmara Criminal, em 14 de julho de 2025, conforme Portaria nº 1675/2025,
CONSIDERANDO a instalação da 5ª e da 6ª Câmaras de Direito Privado, em 04 de agosto de 2025, conforme Portaria nº 1844/2025 (DJEA 24/07/2025), inclusive com a definição de que a Desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães presidirá a 6ª Câmara de Direito Privado, como consta na ata de instalação;
CONSIDERANDO as comunicações das secretarias de câmaras acerca da atualização dos mandatos das respectivas presidências, a exemplo da 1ª Câmara Criminal (Proc. Adm 8509307-47.2025.8.06.0000 – SEI) e da 2ª Câmara de Direito Público (8516633-19.2025.8.06.0000 – SEI);
CONSIDERANDO o registrado no artigo 75 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (RITJCE), que trata das presidências das seções e das câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará,
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar a composição das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará, assim como das respectivas presidências, conforme a seguir:
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Câmara |
Composição |
Presidente e período do mandato |
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1ª Câmara de Direito Público |
Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha Des. Durval Aires Filho Des. Inácio de Alencar Cortez Neto Desa. Lisete De Sousa Gadelha |
Desa. Lisete De Sousa Gadelha 20/11/2023 a 20/11/2025 |
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2ª Câmara de Direito Público |
Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira Desa. Maria Iraneide Moura Silva Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves |
Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira 19/05/2025 a 19/05/2027 |
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3ª Câmara de Direito Público |
Desa. Maria Iracema Martins do Vale Des. Francisco Gladyson Pontes Des. Washington Luis Bezerra De Araújo Desa. Joriza Magalhaes Pinheiro |
Des. Francisco Gladyson Pontes 04/08/2025 a 04/08/2027 |
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1ª Câmara de Direito Privado |
Des. Antonio Abelardo Benevides Moraes Des. Emanuel Leite Albuquerque Des. José Ricardo Vidal Patrocínio Des. Carlos Augusto Gomes Correia
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Des. Jose Ricardo Vidal Patrocinio 01/02/2025 a 01/02/2027 |
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2ª Câmara de Direito Privado |
Des. Carlos Alberto Mendes Forte Des. Paulo Airton Albuquerque Filho Desa. Maria de Fátima De Melo Loureiro Des. Everardo Lucena Segundo |
Des. Everardo Lucena Segundo 13/03/2024 a 13/03/2026 |
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3ª Câmara de Direito Privado |
Des. Raimundo Nonato Silva Santos Desa. Cleide Alves de Aguiar Des. Marcos William Leite de Oliveira Des. Paulo de Tarso Pires Nogueira |
Desa. Cleide Alves de Aguiar 24/04/2024 a 24/04/2026 |
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4ª Câmara de Direito Privado |
Des. Francisco Bezerra Cavalcante Des. José Evandro Nogueira Lima Filho Des. André Luiz de Souza Costa Des. Djalma Teixeira Benevides |
Des. José Evandro Nogueira Lima Filho 01/01/2024 a 01/02/2026 |
|
5ª Câmara de Direito Privado |
Des. Maria Regina Oliveira Câmara Des. Francisco Lucídio de Queiroz Júnior Mantovanni Colares Cavalcante – Juiz Convocado (Portaria nº 1906/2025 – DJEA 31/07/2025) José Krentel Ferreira Filho – Juiz Convocado (Portaria nº 1739/2025 – DJEA 10/07/2025 e 1780/2025 – DJEA 17/07/2025) |
Des. Maria Regina Oliveira Câmera 04/08/205 a 04/08/2027 |
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6ª Câmara de Direito Privado |
Des. José Tarcílio Sousa da Silva Des. Francisco Luciano Lima Rodrigues Desa. Maria do Livramento Alves Magalhães Desa. Jane Ruth Maia de Queiroga |
Desa. Maria do Livramento Alves Magalhães 04/08/2025 a 04/08/2027 |
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1ª Câmara Criminal |
Des. Mario Parente Teófilo Neto Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães Desa. Lira Ramos de Oliveira Des. Francisco Carneiro Lima |
Des. Mario Parente Teófilo Neto 13/05/2025 a 13/05/2027 |
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2ª Câmara Criminal |
Des. Sérgio Luiz Arruda Parente Desa. Maria Ilna Lima de Castro Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava Des. Benedito Helder Afonso Ibiapina |
Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava 05/02/2025 a 05/02/2027 |
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3ª Câmara Criminal |
Desa. Maria Edna Martins Des. Henrique Jorge Holanda Silveira Desa. Rosilene Ferreira Facundo Desa. Andrea Mendes Bezerra Delfino |
Desa. Andrea Mendes Bezerra Delfino 07/05/2024 a 07/05/2026 |
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4ª Câmara Criminal |
Desa. Sílvia Soares de Sá Nóbrega Desa. Vanja Fontenele Pontes Desa. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves Des. Francisco Jaime Medeiros Neto |
Desa. Sílvia Soares de Sá Nóbrega 14/07/2025 a 14/07/2027 |
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 05 de agosto de 2025.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça
Republicação por incorreção
Texto Original
Atualiza a composição das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará, considerando a vacâncias existentes, assim como das respectivas presidências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a instalação da 4ª Câmara Criminal, em 14 de julho de 2025, conforme Portaria nº 1675/2025,
CONSIDERANDO a instalação da 5ª e da 6ª Câmaras de Direito Privado, em 04 de agosto de 2025, conforme Portaria nº 1844/2025 (DJEA 24/07/2025), inclusive com a definição de que a Desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães presidirá a 6ª Câmara de Direito Privado, como consta na ata de instalação;
CONSIDERANDO as comunicações das secretarias de câmaras acerca da atualização dos mandatos das respectivas presidências, a exemplo da 1ª Câmara Criminal (Proc. Adm 8509307-47.2025.8.06.0000 – SEI) e da 2ª Câmara de Direito Público (8516633-19.2025.8.06.0000 - SEI);
CONSIDERANDO o registrado no artigo 75 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (RITJCE), que trata das presidências das seções e das câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará,
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar a composição das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará, assim como das respectivas presidências, conforme a seguir:
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Câmara |
Composição |
Presidente e período do mandato |
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1ª Câmara de Direito Público |
Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha Des. Durval Aires Filho Des. Inácio de Alencar Cortez Neto Desa. Lisete De Sousa Gadelha |
Desa. Lisete De Sousa Gadelha 20/11/2023 a 20/11/2025 |
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2ª Câmara de Direito Público |
Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira Desa. Maria Iraneide Moura Silva Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves |
Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira 19/05/2025 a 19/05/2027 |
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3ª Câmara de Direito Público |
Desa. Maria Iracema Martins do Vale Des. Francisco Gladyson Pontes Des. Washington Luis Bezerra De Araújo Desa. Joriza Magalhaes Pinheiro |
Des. Francisco Gladyson Pontes 04/08/2025 a 04/08/2027 |
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1ª Câmara de Direito Privado |
Des. Antonio Abelardo Benevides Moraes Des. Emanuel Leite Albuquerque Des. José Ricardo Vidal Patrocínio Des. Carlos Augusto Gomes Correia
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Des. Jose Ricardo Vidal Patrocinio 01/02/2025 a 01/02/2027 |
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2ª Câmara de Direito Privado |
Des. Carlos Alberto Mendes Forte Des. Paulo Airton Albuquerque Filho Desa. Maria de Fátima De Melo Loureiro Des. Everardo Lucena Segundo |
Des. Everardo Lucena Segundo 13/03/2024 a 13/03/2026 |
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3ª Câmara de Direito Privado |
Des. Raimundo Nonato Silva Santos Desa. Cleide Alves de Aguiar Des. Marcos William Leite de Oliveira Des. Paulo de Tarso Pires Nogueira |
Desa. Cleide Alves de Aguiar 24/04/2024 a 24/04/2026 |
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4ª Câmara de Direito Privado |
Des. Francisco Bezerra Cavalcante Des. José Evandro Nogueira Lima Filho Des. André Luiz de Souza Costa Des. Djalma Teixeira Benevides |
Des. José Evandro Nogueira Lima Filho 01/01/2024 a 01/02/2026 |
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5ª Câmara de Direito Privado |
Des. Maria Regina Oliveira Câmara Des. Francisco Lucídio de Queiroz Júnior Mantovanni Colares Cavalcante – Juiz Convocado (Portaria nº 1906/2025 – DJEA 31/07/2025) José Krentel Ferreira Filho - Juiz Convocado (Portaria nº 1739/2025 – DJEA 10/07/2025 e 1780/2025 – DJEA 17/07/2025) |
Des. Maria Regina Oliveira Câmera 04/08/205 a 04/08/2027 |
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6ª Câmara de Direito Privado |
Des. José Tarcílio Sousa da Silva Des. Francisco Luciano Lima Rodrigues Desa. Maria do Livramento Alves Magalhães Desa. Jane Ruth Maia de Queiroga |
Desa. Maria do Livramento Alves Magalhães 04/08/2025 a 04/08/2027 |
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1ª Câmara Criminal |
Des. Mario Parente Teófilo Neto Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães Desa. Lira Ramos de Oliveira Des. Francisco Carneiro Lima |
Des. Mario Parente Teófilo Neto 13/05/2025 a 13/05/2027 |
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2ª Câmara Criminal |
Des. Sérgio Luiz Arruda Parente Desa. Maria Ilna Lima de Castro Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava Des. Benedito Helder Afonso Ibiapina |
Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava 05/02/2025 a 05/02/2027 |
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3ª Câmara Criminal |
Desa. Maria Edna Martins Des. Henrique Jorge Holanda Silveira Desa. Rosilene Ferreira Facundo Desa. Andrea Mendes Bezerra Delfino |
Desa. Andrea Mendes Bezerra Delfino 07/05/2024 a 07/05/2026 |
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4ª Câmara Criminal |
Desa. Sílvia Soares de Sá Nóbrega Desa. Vanja Fontenele Pontes Desa. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves Des. Francisco Jaime Medeiros Neto |
Desa. Sílvia Soares de Sá Nóbrega 14/07/2025 a 14/07/2027 |
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 05 de agosto de 2025.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça
Republicação por incorreção