PORTARIA Nº 165/2026

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA 165 27/01/2026 27/01/2026 VIGENTE
Ementa

Dispõe sobre a recondução do magistrado na função de Secretário de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

PORTARIA Nº 165/2026

Dispõe sobre a recondução do magistrado na função de Secretário de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 308/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que “Organiza as atividades de auditoria interna do Poder Judiciário”, sob a forma de sistema, e mais especificamente o seu artigo 6º, § 2º, alterado pela Resolução n. 633, de 25.8.2025.

RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir o Juiz de Direito Alexandre Santos Bezerra Sá como Secretário de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sem prejuízo do desempenho de suas funções jurisdicionais na unidade judiciária da qual é titular, até o dia 31 de janeiro de 2027 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2026.

 

Desembargador HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Texto Original

Dispõe sobre a recondução do magistrado na função de Secretário de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 308/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que “Organiza as atividades de auditoria interna do Poder Judiciário”, sob a forma de sistema, e mais especificamente o seu artigo 6º, § 2º, alterado pela Resolução n. 633, de 25.8.2025.

RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir o Juiz de Direito Alexandre Santos Bezerra Sá como Secretário de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sem prejuízo do desempenho de suas funções jurisdicionais na unidade judiciária da qual é titular, até o dia 31 de janeiro de 2027 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2026.

 

Desembargador HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará