PORTARIA Nº 158/2025
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 158 | 31/01/2025 | 31/01/2025 | VIGENTE |
Ementa
Designa Juízes(as) de Direito do 1º Grau de Jurisdição para exercer a função de Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça no Biênio 2025/2027.
Anexos
Designa Juízes(as) de Direito do 1º Grau de Jurisdição para exercer a função de Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça no Biênio 2025/2027.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO as indicações feitas pela Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, por meio do Ofício nº 2/2025 – Gabinete,
CONSIDERANDO a deliberação do Órgão Especial, na sessão nº 02/2025, realizada em 30 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Designa os(as) Juízes(as) de Direito para exercerem as funções de Juízes(as) Auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Gestão biênio 2025/2027, com prejuízo das funções judicantes originárias, os magistrados Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, Wildemberg Ferreira de Sousa, Flávia Setúbal de Sousa Duarte, Ana Kayrena da Silva Freitas e Gúcio Carvalho Coelho.
Art. 2º. Esta Portaria terá efeito a partir da posse dos(as) novos(as) Dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará até o fim da Gestão biênio 2025/2027.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça
Texto Original
Designa Juízes(as) de Direito do 1º Grau de Jurisdição para exercer a função de Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça no Biênio 2025/2027.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO as indicações feitas pela Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, por meio do Ofício nº 2/2025 – Gabinete,
CONSIDERANDO a deliberação do Órgão Especial, na sessão nº 02/2025, realizada em 30 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Designa os(as) Juízes(as) de Direito para exercerem as funções de Juízes(as) Auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Gestão biênio 2025/2027, com prejuízo das funções judicantes originárias, os magistrados Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, Wildemberg Ferreira de Sousa, Flávia Setúbal de Sousa Duarte, Ana Kayrena da Silva Freitas e Gúcio Carvalho Coelho.
Art. 2º. Esta Portaria terá efeito a partir da posse dos(as) novos(as) Dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará até o fim da Gestão biênio 2025/2027.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça