PORTARIA Nº 153/2025
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 153 | 31/01/2025 | 31/01/2025 | VIGENTE |
Ementa
Designa a Desembargadora Diretora da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC)
Anexos
Designa a Desembargadora Diretora da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 4º, XIII c.c art. 13, XVI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará, o art. 8º do Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura do Ceará ESMEC e o art. 49, §2, da Lei nº 16.208, de 03 de abril de 2017 (Lei de Organização Administrativa Judiciária);
CONSIDERANDO a deliberação do Órgão Especial, na sessão nº 02/2025, realizada em 30 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro para exercer as funções de Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMEC), biênio 2025/2027.
Art. 2º Esta Portaria terá efeito a partir da posse dos(as) novos(as) Dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará, Gestão biênio 2025/2027.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça
Texto Original
Designa a Desembargadora Diretora da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 4º, XIII c.c art. 13, XVI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará, o art. 8º do Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura do Ceará ESMEC e o art. 49, §2, da Lei nº 16.208, de 03 de abril de 2017 (Lei de Organização Administrativa Judiciária);
CONSIDERANDO a deliberação do Órgão Especial, na sessão nº 02/2025, realizada em 30 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro para exercer as funções de Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMEC), biênio 2025/2027.
Art. 2º Esta Portaria terá efeito a partir da posse dos(as) novos(as) Dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará, Gestão biênio 2025/2027.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça