PORTARIA Nº 143/2025
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 143 | 31/01/2025 | 31/01/2025 | VIGENTE |
Ementa
Composição do Conselho da Magistratura, biênio 2025/2027
Anexos
Composição do Conselho da Magistratura, biênio 2025/2027
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 4º, IX e § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (RITJCE) e o art. 9º da Lei nº 16.208, de 03 de abril de 2017 (Lei de Organização Administrativa Judiciária);
CONSIDERANDO a deliberação do Tribunal Pleno, na sessão nº 01/2025, realizada em 30 de janeiro de 2025,
RESOLVE
Art. 1º Tornar pública a composição do Conselho da Magistratura, para o biênio 2025/2027, como se vê a seguir:
I – Membros natos:
a) Presidente do Tribunal de Justiça: Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto;
b) Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará: Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato; e
c) Corregedora-Geral da Justiça: Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra.
II – Membros titulares:
a) representante da Seção de Direito Privado: Desembargador Carlos Alberto Mendes Forte;
b) representante da Seção de Direito Privado: Desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro;
c) representante da Seção de Direito Público: Desembargador José Tarcílio Souza da Silva; e
d) representante da Seção Criminal: Desembargador Francisco Carneiro Lima.
III – Membros suplentes:
a) representante da Seção de Direito Privado: Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho;
b) representante da Seção de Direito Privado: Desembargador André Luiz de Souza Costa;
c) representante da Seção de Direito Público: Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva; e
d) representante da Seção Criminal: Desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava;
Art. 2º Esta Portaria terá efeito a partir da posse dos(as) novos(as) Dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará até o fim da Gestão, biênio 2025/2027.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça
Texto Original
Composição do Conselho da Magistratura, biênio 2025/2027
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 4º, IX e § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (RITJCE) e o art. 9º da Lei nº 16.208, de 03 de abril de 2017 (Lei de Organização Administrativa Judiciária);
CONSIDERANDO a deliberação do Tribunal Pleno, na sessão nº 01/2025, realizada em 30 de janeiro de 2025,
RESOLVE
Art. 1º Tornar pública a composição do Conselho da Magistratura, para o biênio 2025/2027, como se vê a seguir:
I – Membros natos:
a) Presidente do Tribunal de Justiça: Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto;
b) Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará: Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato; e
c) Corregedora-Geral da Justiça: Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra.
II – Membros titulares:
a) representante da Seção de Direito Privado: Desembargador Carlos Alberto Mendes Forte;
b) representante da Seção de Direito Privado: Desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro;
c) representante da Seção de Direito Público: Desembargador José Tarcílio Souza da Silva; e
d) representante da Seção Criminal: Desembargador Francisco Carneiro Lima.
III – Membros suplentes:
a) representante da Seção de Direito Privado: Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho;
b) representante da Seção de Direito Privado: Desembargador André Luiz de Souza Costa;
c) representante da Seção de Direito Público: Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva; e
d) representante da Seção Criminal: Desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava;
Art. 2º Esta Portaria terá efeito a partir da posse dos(as) novos(as) Dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará até o fim da Gestão, biênio 2025/2027.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça