PORTARIA Nº 134/2026
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 134 | 11/02/2026 | 11/02/2026 | VIGENTE |
Ementa
Dispõe sobre a agenda de monitoramento do +Gestão em Movimento no 6º ciclo.
Anexos
Dispõe sobre a agenda de monitoramento do +Gestão em Movimento no 6º ciclo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução do Órgão Especial nº 23/2024, que instituiu o Programa +Gestão como modelo de gestão e principal instrumento de avaliação da qualidade e produtividade das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará, bem como a Portaria nº 1981/2025, da Presidência, que estabeleceu os requisitos do 6º Ciclo do programa e definiu as unidades participantes;
CONSIDERANDO a Portaria 698/2025, que instituiu o “+Gestão em Movimento”, iniciativa vinculada ao Programa +Gestão, com o objetivo de intensificar o acompanhamento das unidades participantes, promover boas práticas e fortalecer a governança institucional;
CONSIDERANDO a Portaria nº 114/2026, que revisa os requisitos e critérios de avaliação do 6º Ciclo do Programa +Gestão;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e monitoramento sistemático dos planos de ação elaborados pelas unidades judiciárias no âmbito do Programa +Gestão, bem como da adequada divulgação da agenda do 6º Ciclo, de modo a assegurar o planejamento e a efetiva participação das unidades envolvidas;
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a Agenda de monitoramento do +Gestão em Movimento relativa ao 6º Ciclo do Programa +Gestão, constante do Anexo Único desta Portaria.
§ 1º Os encontros ocorrerão presencialmentedas8h às 18h.
§ 2º Os encontros da capital ocorrerão na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e, no interior, ocorrerão no fórum da sede da respectiva zona judiciária.
§ 3º Em razão da reforma do prédio do Fórum de Juazeiro do Norte, os encontros da 1ª Zona Judiciária ocorrerão, excepcionalmente, no Fórumda Comarca do Crato.
§ 4º Oencontro da 14ª Zona Judiciária – Tauá acontecerá na comarca-sede da 9ª Zona – Crateús.
§ 5º Eventuais alterações na Agenda serão divulgadas no Portal do Programa +Gestão, na intranet deste Tribunal.
Art. 2º As atividades consistirão em Oficina de gestão estratégica, compreendendo treinamento estruturado, com workshops direcionados à elaboração de planos de ação, ao uso do aplicativo do Programa +Gestão e à capacitação para utilização de robôs e ferramentas de inteligência artificial aplicadas à gestão e à otimização de rotinas administrativas e judiciais, com vistas a aprimorar a gestão interna das unidades, alcançar metas e obter resultados de excelência no Programa +Gestão.
Art. 3º Participarão da iniciativa os diretores de secretaria/gabinete e oficiais de gabinete de todas as unidades participantes do 6º Ciclo do Programa +Gestão.
Art. 4º Cabe à Secretaria de Governança Institucional, por meio da Diretoria de Transformação Organizacional, o gerenciamento do “+Gestão em Movimento”.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Gabinete da Presidência do TJCE.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.
Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no exercício da Presidência
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 134/2026
AGENDA DE MONITORAMENTO +GESTÃO EM MOVIMENTO – 6º CICLO
| CAPITAL | |
| FEVEREIRO/2026 | |
| Data | Competências |
| 20/02/2026 |
Gabinetes de Direito Criminal – 2º Grau; Gabinetes de Direito Público – 2º Grau; Gabinetes de Direito Privado – 2º Grau; |
| 23/02/2026 | Varas Cíveis – Residuais e de Execução de Título.
|
| 24/02/2026 | Varas Criminais – Residuais; Varas de Execução Penal; Varas de Execução de Penas Alternativas. |
| 25/02/2026 | Varas de Família; Varas da Infância e da Juventude. |
| 26/02/2026 | Varas do Júri; Varas de Delitos de Tráfico de Drogas; Varas de Crimes Contra a Ordem Tributária; Varas de Crimes Contra a Dignidade Sexual; Vara do Juízo Militar; Vara de Delitos de Organizações Criminosas; Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. |
| 27/02/2026 | Unidades do Juizado Especial Cível; Unidades do Juizado Especial da Fazenda Pública; Unidade do Juizado Especial Criminal. |
| MARÇO/2026 | |
| Data | Competências |
| 02/03/2026 | Varas Cíveis – Revisionais; Varas Empresariais; Varas de Execução Fiscal; Varas da Fazenda Pública; Varas de Registros Públicos; Varas de Sucessões. |
| INTERIOR | |||
| FEVEREIRO/2026 | |||
| 20/02/2026 | 5ª Zona – Maracanaú | Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama | |
| MARÇO/2026 | |||
| Data | Zona Judiciária | Comarcas | |
| 03/03/2026 | 5ª Zona – Caucaia | Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Trairi | |
| 05/03/2026 | 8ª Zona – Tianguá | Croata, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Reriutaba, São Benedito, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará | |
| 06/03/2026 | 6ª Zona – Itapipoca | Amontada, Itapajé, Itapipoca, Pentecoste, Umirim, Uruburetama | |
| 12/03/2026 | 1ª Zona – Juazeiro do Norte | Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato | |
| 13/03/2026 | 1ª Zona – Juazeiro do Norte | Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda e Várzea Alegre | |
| 16/03/2026 | 2ª Zona – Iguatu | Acopiara, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim e Jucás | |
| 23/03/2026 | 4ª Zona – Russas | Alto Santo, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Pereiro, Russas e Tabuleiro do Norte. | |
| 24/03/2026 | 12ª Zona – Aracati | Aracati, Beberibe e Jaguaruana. | |
| 30/03/2026 | 10ª Zona – Baturité | Aracoiaba, Baturité, Capistrano, Mulungu, Ocara, Pacoti, Redenção | |
| ABRIL/2026 | |||
| Data | Zona Judiciária | Comarcas | |
| 07/04/2026 | 13ª Zona – Canindé | Boa Viagem, Canindé e Caridade. | |
| 10/04/2026 | 9ª Zona – Crateús14ª Zona – Tauá | Crateús, Independência, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Santa Quitéria, Tamboril, Aiuaba e Tauá. | |
| 13/04/2026 | 11ª Zona – Camocim | Acaraú, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Uruoca. | |
| 14/04/2026 | 7ª Zona – Sobral | Cariré, Coreaú, Massapê, Mucambo, Santana do Acaraú, Sobral. | |
| 17/04/2026 | 3ª Zona – Quixadá | Mombaça, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole | |
Texto Original
Dispõe sobre a agenda de monitoramento do +Gestão em Movimento no 6º ciclo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução do Órgão Especial nº 23/2024, que instituiu o Programa +Gestão como modelo de gestão e principal instrumento de avaliação da qualidade e produtividade das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará, bem como a Portaria nº 1981/2025, da Presidência, que estabeleceu os requisitos do 6º Ciclo do programa e definiu as unidades participantes;
CONSIDERANDO a Portaria 698/2025, que instituiu o “+Gestão em Movimento”, iniciativa vinculada ao Programa +Gestão, com o objetivo de intensificar o acompanhamento das unidades participantes, promover boas práticas e fortalecer a governança institucional;
CONSIDERANDO a Portaria nº 114/2026, que revisa os requisitos e critérios de avaliação do 6º Ciclo do Programa +Gestão;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e monitoramento sistemático dos planos de ação elaborados pelas unidades judiciárias no âmbito do Programa +Gestão, bem como da adequada divulgação da agenda do 6º Ciclo, de modo a assegurar o planejamento e a efetiva participação das unidades envolvidas;
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a Agenda de monitoramento do +Gestão em Movimento relativa ao 6º Ciclo do Programa +Gestão, constante do Anexo Único desta Portaria.
§ 1º Os encontros ocorrerão presencialmentedas8h às 18h.
§ 2º Os encontros da capital ocorrerão na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e, no interior, ocorrerão no fórum da sede da respectiva zona judiciária.
§ 3º Em razão da reforma do prédio do Fórum de Juazeiro do Norte, os encontros da 1ª Zona Judiciária ocorrerão, excepcionalmente, no Fórumda Comarca do Crato.
§ 4º Oencontro da 14ª Zona Judiciária - Tauá acontecerá na comarca-sede da 9ª Zona - Crateús.
§ 5º Eventuais alterações na Agenda serão divulgadas no Portal do Programa +Gestão, na intranet deste Tribunal.
Art. 2º As atividades consistirão em Oficina de gestão estratégica, compreendendo treinamento estruturado, com workshops direcionados à elaboração de planos de ação, ao uso do aplicativo do Programa +Gestão e à capacitação para utilização de robôs e ferramentas de inteligência artificial aplicadas à gestão e à otimização de rotinas administrativas e judiciais, com vistas a aprimorar a gestão interna das unidades, alcançar metas e obter resultados de excelência no Programa +Gestão.
Art. 3º Participarão da iniciativa os diretores de secretaria/gabinete e oficiais de gabinete de todas as unidades participantes do 6º Ciclo do Programa +Gestão.
Art. 4º Cabe à Secretaria de Governança Institucional, por meio da Diretoria de Transformação Organizacional, o gerenciamento do “+Gestão em Movimento”.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Gabinete da Presidência do TJCE.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.
Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no exercício da Presidência
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 134/2026
AGENDA DE MONITORAMENTO +GESTÃO EM MOVIMENTO – 6º CICLO
| CAPITAL | |
| FEVEREIRO/2026 | |
| Data | Competências |
| 20/02/2026 |
Gabinetes de Direito Criminal – 2º Grau; Gabinetes de Direito Público – 2º Grau; Gabinetes de Direito Privado – 2º Grau; |
| 23/02/2026 | Varas Cíveis – Residuais e de Execução de Título.
|
| 24/02/2026 | Varas Criminais – Residuais; Varas de Execução Penal; Varas de Execução de Penas Alternativas. |
| 25/02/2026 | Varas de Família; Varas da Infância e da Juventude. |
| 26/02/2026 | Varas do Júri; Varas de Delitos de Tráfico de Drogas; Varas de Crimes Contra a Ordem Tributária; Varas de Crimes Contra a Dignidade Sexual; Vara do Juízo Militar; Vara de Delitos de Organizações Criminosas; Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. |
| 27/02/2026 | Unidades do Juizado Especial Cível; Unidades do Juizado Especial da Fazenda Pública; Unidade do Juizado Especial Criminal. |
| MARÇO/2026 | |
| Data | Competências |
| 02/03/2026 | Varas Cíveis – Revisionais; Varas Empresariais; Varas de Execução Fiscal; Varas da Fazenda Pública; Varas de Registros Públicos; Varas de Sucessões. |
| INTERIOR | |||
| FEVEREIRO/2026 | |||
| 20/02/2026 | 5ª Zona – Maracanaú | Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama | |
| MARÇO/2026 | |||
| Data | Zona Judiciária | Comarcas | |
| 03/03/2026 | 5ª Zona – Caucaia | Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Trairi | |
| 05/03/2026 | 8ª Zona – Tianguá | Croata, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Reriutaba, São Benedito, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará | |
| 06/03/2026 | 6ª Zona – Itapipoca | Amontada, Itapajé, Itapipoca, Pentecoste, Umirim, Uruburetama | |
| 12/03/2026 | 1ª Zona – Juazeiro do Norte | Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato | |
| 13/03/2026 | 1ª Zona – Juazeiro do Norte | Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda e Várzea Alegre | |
| 16/03/2026 | 2ª Zona - Iguatu | Acopiara, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim e Jucás | |
| 23/03/2026 | 4ª Zona – Russas | Alto Santo, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Pereiro, Russas e Tabuleiro do Norte. | |
| 24/03/2026 | 12ª Zona – Aracati | Aracati, Beberibe e Jaguaruana. | |
| 30/03/2026 | 10ª Zona – Baturité | Aracoiaba, Baturité, Capistrano, Mulungu, Ocara, Pacoti, Redenção | |
| ABRIL/2026 | |||
| Data | Zona Judiciária | Comarcas | |
| 07/04/2026 | 13ª Zona – Canindé | Boa Viagem, Canindé e Caridade. | |
| 10/04/2026 | 9ª Zona – Crateús14ª Zona – Tauá | Crateús, Independência, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Santa Quitéria, Tamboril, Aiuaba e Tauá. | |
| 13/04/2026 | 11ª Zona – Camocim | Acaraú, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Uruoca. | |
| 14/04/2026 | 7ª Zona – Sobral | Cariré, Coreaú, Massapê, Mucambo, Santana do Acaraú, Sobral. | |
| 17/04/2026 | 3ª Zona - Quixadá | Mombaça, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole | |