PORTARIA N° 998/2011
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 998 | NÃO CADASTRADO | 26/07/2011 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa, sem prejuízo de suas funções, os Magistrados e Dirigentes indicados na forma do Anexo Único desta Portaria como Gestores ou Cogestores das Metas Nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça.