PORTARIA N° 976/2012
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 976 | NÃO CADASTRADO | 13/06/2012 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho, coordenado pelo servidor Pedro Henrique Freitas de Lima, Diretor de Divisão de Atividades Judiciárias.