PORTARIA N° 973/2010
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 973 | NÃO CADASTRADO | 09/07/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa a Dra. NELIANE RIBEIRO DE ALENCAR, Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Comarca de Tabuleiro do Norte.