PORTARIA N° 970/2013

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 970 NÃO CADASTRADO 30/08/2013 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa o Dr. MAGNO ROCHA THÉ MOTA, Juiz Substituto titular da Comarca de Cariré, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Comarca de Graça.