PORTARIA N° 964/2023
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 964 | NÃO CADASTRADO | 28/06/2023 | VIGENTE |
Ementa
Autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conforme Resolução nº 3354/2023, em sessão datada de 1 de junho de 2023, o registro tácito do ato de aposentadoria para MARGARIDA MARIA VIEIRA BRASIL.