PORTARIA N° 943/2009

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 943 NÃO CADASTRADO 18/08/2009 NÃO CADASTRADO
Ementa

RESOLVE designar o Desembargador JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO, como Presidente e outros magistrados para comporem a Comissão encarregada de programar, organizar e acompanhar a realização do XXVI FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS a se realizar em Fortaleza no período de 25 a 27 de novembro de 2009.