PORTARIA N° 942/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 942 | NÃO CADASTRADO | 20/08/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE: Art. 1º – Instituir, em caráter provisório, o Grupo de Apoio, no âmbito deste Tribunal de Justiça, que terá a missão de dar cumprimento às diversas metas estipuladas pelo CNJ.